O esquema de fraude em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) investigado pela Polícia Federal (PF) em Salvador poderia ter causado um prejuízo de cerca de R$ 99 milhões aos cofres públicos caso os pagamentos irregulares não tivessem sido descobertos.
Até agora, a investigação identificou 97 benefícios fraudados, com um prejuízo estimado em R$ 3,5 milhões. O valor de R$ 99 milhões é uma projeção feita pela PF do que poderia ser perdido caso os pagamentos continuassem normalmente.
A fraude envolvia diferentes formas de alterar informações dentro dos sistemas do INSS. Um dos investigados, de 21 anos, trabalhava como estagiário em uma agência do instituto, em Itapuã, em Salvador, e foi preso temporariamente na terça-feira (25).
De acordo com a investigação, os criminosos exploravam o acesso aos sistemas do INSS para modificar informações de benefícios e permitir que outras pessoas recebessem valores que não deveriam.
Um dos mecanismos identificados era o cadastro de representantes legais sem autorização dos titulares dos benefícios.
Na prática, uma pessoa que não havia sido escolhida pelo beneficiário passava a aparecer no sistema como representante. Com isso, conseguia ter acesso a pagamentos mensais e até a valores retroativos.
Benefícios suspensos eram reativados
Outro caminho usado pelo grupo, segundo a PF, era a reativação indevida de benefícios que estavam suspensos.
Com a alteração, pagamentos que deveriam continuar bloqueados eram liberados. Em alguns casos, também eram disponibilizados valores retroativos acumulados durante o período em que o benefício estava suspenso.
Prova de vida também era fraudada
A investigação apontou ainda irregularidades na renovação da prova de vida.
Esse procedimento serve para confirmar que o beneficiário continua vivo e, portanto, tem direito a receber o benefício.
Segundo a PF, o grupo conseguia renovar essa comprovação de forma indevida, permitindo que pagamentos continuassem mesmo sem a confirmação de que os titulares estavam vivos.
A investigação encontrou, inclusive, beneficiários com mais de 100 anos de idade cadastrados nos sistemas do INSS.
Fraudes começavam antes mesmo do pedido do benefício
O esquema investigado não se limitava a benefícios que já estavam sendo pagos. A PF também encontrou casos em que a fraude teria acontecido desde a origem do benefício.
Dados de pessoas que tinham direito à aposentadoria eram utilizados para criar benefícios antes mesmo de elas apresentarem um pedido ao INSS.
Ou seja: informações de pessoas que poderiam se aposentar eram usadas para abrir benefícios de forma irregular e permitir que terceiros recebessem os pagamentos.
Investigação começou após movimentações suspeitas
A PF começou a investigar o caso há cerca de quatro meses, depois de identificar movimentações consideradas irregulares nos sistemas do INSS na agência de Previdência Social de Itapuã.
A análise dos dados levou os investigadores a encontrar diferentes alterações em benefícios e representantes legais registrados em estados distintos.
Para a polícia, essa distribuição indica que o grupo poderia ter uma atuação interestadual.
Operação ainda busca outros envolvidos
Além do estagiário de 21 anos, um segundo investigado, de 18 anos, foi alvo de um mandado de busca e apreensão.
Ao todo, a operação cumpriu dois mandados de busca e apreensão e uma prisão temporária, todos em Salvador.
A PF informou que as investigações continuam para identificar outros integrantes do grupo e calcular a extensão total do prejuízo.
Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado, associação criminosa e inserção de dados falsos nos sistemas da Previdência Social.
A operação foi realizada pela Polícia Federal em conjunto com a Coordenação Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social.
Fonte:G1 Bahia Foto:Senado