Fernanda Peleteiro 
O Tribunal de Contas da União autorizou o avanço do processo de concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, que integram a chamada Rota dos Sertões. A medida abre caminho para a implantação da nova concessão dos trechos rodoviários, após o encerramento do contrato com a ViaBahia.
A antiga concessionária deixou a administração das rodovias em maio de 2025, depois que o TCU aprovou o encerramento consensual do contrato. Desde então, os trechos passaram a ser administrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT.
A nova concessão envolve aproximadamente 663 quilômetros de rodovias, incluindo a BR-324, entre Salvador e Feira de Santana, e trechos da BR-116 até a divisa da Bahia com Minas Gerais. O projeto prevê um contrato de 30 anos e investimentos bilionários em infraestrutura.
O processo prevê intervenções para melhorar as condições das estradas, incluindo recuperação da pavimentação, ampliação de capacidade, implantação de faixas adicionais, melhorias de segurança e construção ou adequação de passarelas. O planejamento também prevê a instalação de pórticos para o sistema de cobrança.
A concessão foi disputada em leilão realizado na B3, em São Paulo, em maio deste ano. O Consórcio 116 Sertões foi o vencedor, apresentando um desconto de 19,60% sobre a tarifa básica de pedágio prevista no edital. O resultado foi posteriormente homologado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT.
É importante destacar que a extinção mencionada no processo se refere ao antigo contrato de concessão com a ViaBahia. Com o encerramento desse contrato, a cobrança de pedágio foi suspensa e os trechos passaram temporariamente para o DNIT. A nova concessão, entretanto, prevê novamente a cobrança de tarifa, conforme o modelo aprovado para a Rota dos Sertões.
A nova administração pretende melhorar a qualidade da infraestrutura e a segurança para quem utiliza as rodovias. As BRs-324 e 116 são consideradas estratégicas para a Bahia, principalmente por ligarem Salvador, Feira de Santana e outras regiões do estado ao Sudeste do país.
Com a autorização do TCU e a homologação do resultado do leilão pela ANTT, o processo entra na etapa de formalização e preparação para a transferência da operação à nova concessionária.
