Fernanda Peleteiro 
Zona Azul chega à fase de análise documental
Um dos assuntos que mais chamou atenção durante a entrevista com o procurador-geral de Feira de Santana, Guga Leal, foi o processo de implantação da Zona Azul. A iniciativa passou por questionamentos e chegou a ser suspensa judicialmente.
Segundo Guga, a administração precisou reorganizar o procedimento depois das determinações da Justiça.
“Foi complicado o edital lá atrás. A Justiça suspendeu e a gente seguiu a partir do momento da suspensão judicial.”
Ele explicou que o município precisou retomar o processo obedecendo às determinações estabelecidas.
“A gente começou o processo de onde o tribunal determinou que ajustasse, consertasse, e assim foi feito.”
Consórcio ZAD foi declarado vencedor
De acordo com o procurador, o processo chegou a uma nova etapa e o consórcio ZAD, Zona Azul Digital, foi declarado vencedor provisoriamente.
“Não teve duas empresas, só teve uma empresa, que é o consórcio ZAD, Zona Azul Digital.”
Guga fez uma ressalva sobre a situação.
“Esse consórcio foi declarado vencedor até então, porque ainda agora vai analisar os documentos.”
Análise da documentação
O procurador informou que a próxima etapa seria justamente a avaliação da documentação apresentada pelo consórcio.
“O processo caminhou e agora já está na última fase, que é a fase de documentos.”
Segundo ele, existe uma data prevista para o encerramento dessa etapa.
“Termina dia 9.”
Após essa análise, haverá espaço para eventuais questionamentos.
“Logo após, vai ser aberto o prazo regimental de três dias.”
Guga explicou que esse período será divulgado oficialmente.
“Esse prazo vai estar publicado no Diário Oficial.”
Expectativa para funcionamento
A Prefeitura trabalha com a expectativa de colocar o sistema em funcionamento nos próximos meses.
“A gente espera que dê tudo certo, ainda no mês de setembro ou, no mais tardar, no início de outubro.”
Para o procurador, a Zona Azul poderá trazer mudanças na circulação de veículos e na utilização das vagas.
“Vai dar uma fluidez, uma rotatividade muito grande.”
Aprendizado com o processo
Guga avaliou que o principal ensinamento deixado pelo processo da Zona Azul foi a necessidade de cautela.
“O que ensinou é que se deve fazer as coisas com muita cautela, com muita calma.”
Segundo ele, processos de grande impacto para a cidade precisam ser conduzidos com atenção para evitar novos questionamentos.
Hospital já tem contrato e obras iniciadas
O procurador também comentou outro processo de grande importância para o município, relacionado à contratação e às obras de um hospital.
Segundo Guga, o procedimento já avançou para a fase de execução.
“Já começou a obra, já deu início lá na assinatura de contrato.”
Ele afirmou que não existe mais, nesse momento, a etapa de recursos da licitação.
“Não tem fase de recurso mais, não tem nada disso.”
E completou:
“Já iniciou as obras e aí já é uma realidade existente no município.”
Expofeira
A Expofeira também entrou na conversa. Guga afirmou que, do ponto de vista da Procuradoria, os procedimentos jurídicos relacionados ao evento já estavam concluídos.
“A Expofeira está pronta. Posso te dizer que, pela parte da Procuradoria, nada mais tem que fazer.”
Ele ressaltou que a Procuradoria continua disponível caso surja alguma demanda.
“O que precisar da Procuradoria, estamos à disposição.”
Preparativos para a Micareta
Em relação à Micareta, o procurador afirmou que os trabalhos já estavam adiantados.
“A Micareta já estávamos trabalhando há algum tempo.”
Segundo ele, o evento estaria com mais da metade dos preparativos encaminhados.
“Posso te falar que está mais de 50% adiantada a Micareta.”
Guga também confirmou a intenção da administração de realizar o evento em novembro.
“A ideia do prefeito é transferir ela para novembro.”
Contratação de artistas
A contratação de artistas por inexigibilidade de licitação também foi discutida durante a entrevista, principalmente diante das controvérsias envolvendo contratações de atrações para festas públicas.
Guga explicou que a modalidade pode ser utilizada quando existem características específicas que inviabilizam uma competição convencional.
“É importante insistir porque uma forma de contratação é pelo que você é, pelo que você pode fornecer.”
Ele citou como comparação a contratação de serviços especializados.
“Escritório de advocacia, inexigibilidade. Escritório de contabilidade, inexigibilidade.”
E explicou:
“Você vai fazer uma licitação para contratar um escritório de advocacia ou você vai confiar naquela pessoa para lhe defender?”
Valores precisam ser justificados
Segundo Guga, situações envolvendo aumento de cachês precisam ser analisadas individualmente.
“Cada caso é um caso.”
O procurador relatou que já participou de reuniões com artistas e empresários para discutir valores.
“A gente já fez quatro, cinco reuniões presenciais, reuniões virtuais, para tentar ajustar.”
Ele afirmou que, quando existe uma justificativa para um aumento, ela precisa ser demonstrada.
“A gente mostrou, através do empresário, que o cara era um senhor já de idade e ia precisar de uma logística diferente.”
Para Guga, não basta simplesmente aumentar o valor de uma contratação.
“Não foi na cabeça das pessoas. Foi comprovado.”
Ano eleitoral exige atenção redobrada
Com o período eleitoral, a Procuradoria também passou a acompanhar com maior atenção as atividades da administração municipal.
Guga afirmou que a Prefeitura realizou reuniões para orientar secretários e servidores sobre as restrições existentes.
“O prefeito Zé Ronaldo já reuniu toda a equipe, juntamente com a assessoria jurídica eleitoral.”
Segundo ele, as orientações foram apresentadas aos gestores.
“Essa assessoria já expôs a todos nós o que podemos e o que não podemos fazer.”
Uso de grupos de trabalho
Entre as orientações está a proibição de utilizar estruturas funcionais da Prefeitura para atividades de campanha.
“Você não pode estar tratando de política em grupos de trabalho.”
O procurador também citou o uso de telefones funcionais.
“Você não pode estar usando telefones funcionais para pedir voto.”
Carros oficiais
Outro ponto destacado por Guga foi a utilização de veículos oficiais.
“Você tem carro oficial. Você não vai botar um adesivo de candidato em um carro oficial.”
Segundo ele, os veículos públicos não podem ser utilizados como instrumento de campanha.
“Não pode usar carro oficial como meio de campanha política.”
Monitoramento das condutas
De acordo com Guga, o próprio prefeito determinou o acompanhamento das atividades para evitar problemas durante o período eleitoral.
“O prefeito está monitorando. Tem uma equipe do prefeito que monitora e tem que monitorar mesmo.”
A Procuradoria também participa desse acompanhamento.
“Tem a Procuradoria que está acompanhando para serem tomadas as devidas medidas necessárias.”
Relação com Ministério Público e tribunais
Guga explicou que a digitalização também facilitou a comunicação da Prefeitura com órgãos de controle e instituições do sistema de Justiça.
“TCM tudo digital, TCE tudo digital, TJ tudo digital.”
Segundo ele, a Procuradoria também mantém um setor específico para acompanhar as demandas do Ministério Público.
“Na Procuradoria, a gente tem um setor específico só de Ministério Público.”
Processos passam por diferentes setores
O procurador ressaltou que o tempo de tramitação de um processo não depende exclusivamente da Procuradoria.
“Não é porque saiu da Procuradoria o processo que amanhã vai estar concluído.”
Segundo ele, depois da análise jurídica, o procedimento ainda precisa passar por outros setores.
“Passa para um outro setor.”
Ele citou processos considerados complexos como exemplo.
“O processo do hospital, tanto quanto do NAD, é muito complexo. Tem que ter muito cuidado.”
Busca por rapidez sem perder segurança
Para Guga, a administração precisa equilibrar agilidade e segurança jurídica.
“A demanda é muito grande. Você não tem noção do que é de processo licitatório que essa Prefeitura tem.”
Ele afirmou que a equipe trabalha para evitar atrasos, mas sem abrir mão da análise necessária.
“Tem que ter muito cuidado.”
Resposta à sociedade
Segundo o procurador, existe uma preocupação da Prefeitura em dar respostas à população sobre os processos que estão em andamento.
“Eu posso te garantir que, a qualquer momento, já está sendo julgado, porque o prefeito quer dar uma resposta também à sociedade.”
Guga reforçou que o trabalho jurídico precisa acompanhar o ritmo das demandas administrativas, mas dentro dos limites legais.
“A Procuradoria está para apresentar os colegas e para dar o suporte necessário.”
Um novo período de desafios
Ao iniciar mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral do Município, Guga Leal terá pela frente processos envolvendo licitações, contratos, questões fiscais, obras, eventos, decisões judiciais e o acompanhamento jurídico do período eleitoral.
O procurador resume o momento como um cenário de grande volume de trabalho, mas afirma que a estrutura atual permite enfrentar as demandas.
“Hoje a gente está com a estrutura muito bem montada, muito bem pronta para atender a sociedade.”
