A Operação Posto Legal notificou 19 postos de combustíveis nos municípios de Tucano e Araci, no Nordeste da Bahia. A fiscalização passou por 26 estabelecimentos e teve como objetivo verificar a regularidade dos postos e garantir segurança aos consumidores.
Durante a ação, foram avaliadas questões relacionadas à comercialização dos combustíveis, qualidade e quantidade dos produtos, além do cumprimento das normas exigidas pelos órgãos de fiscalização.
A operação reúne diferentes instituições públicas e busca combater irregularidades no setor de combustíveis. Também são verificadas possíveis infrações tributárias, metrológicas e relacionadas aos direitos do consumidor.
Os postos notificados deverão cumprir as determinações apontadas durante a fiscalização. As medidas adotadas variam de acordo com as irregularidades identificadas em cada estabelecimento.
A Operação Posto Legal continua sendo realizada em diferentes regiões da Bahia, com o objetivo de garantir que os combustíveis comercializados estejam dentro dos padrões estabelecidos e que os consumidores recebam exatamente pelo produto que estão pagando.