Fernanda Peleteiro 
As plataformas digitais terão prazo sugerido de 15 dias para informar ao governo federal como funcionam seus canais e mecanismos de denúncia de violência contra mulheres no ambiente digital.
O pedido foi encaminhado em um ofício conjunto pelas Secretarias de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres.
A iniciativa busca reunir informações para melhorar o atendimento prestado pelo Ligue 180, principalmente na orientação a mulheres vítimas de violência praticada ou disseminada pela internet.
Entre os dados solicitados às empresas estão os prazos para análise das denúncias, a confirmação do recebimento das notificações, a possibilidade de acompanhar as solicitações e os mecanismos utilizados para impedir o reenvio de conteúdos que já tenham sido removidos.
O governo também quer saber se esses procedimentos são aplicados a conteúdos manipulados ou produzidos com inteligência artificial.
As plataformas deverão ainda informar se possuem canais específicos para denúncias de outras formas de violência digital contra mulheres, como assédio e violência política de gênero. As empresas também terão que indicar um ponto de contato no Brasil para facilitar a comunicação com o poder público.
Segundo o governo, as informações coletadas serão utilizadas para aprimorar as orientações oferecidas pelo Ligue 180. A intenção é permitir que o serviço informe às vítimas quais canais estão disponíveis em cada plataforma e quais procedimentos devem ser adotados para solicitar providências.
A medida faz parte dos esforços para fortalecer a proteção das mulheres no ambiente digital e ampliar a rede de acolhimento e orientação para vítimas de violência.
