Fernanda Peleteiro 
Uma nova regra da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) entrou em vigor nesta segunda-feira (14) e estabelece punições mais rigorosas para passageiros que apresentarem comportamento indisciplinado em aeroportos ou dentro de aeronaves. As medidas podem incluir multas de até R$ 17,5 mil e, nos casos considerados mais graves, a suspensão do direito de embarcar em voos domésticos por até 12 meses.
A resolução foi anunciada em março e vale para o transporte aéreo regular doméstico, além das áreas dos aeroportos utilizadas no atendimento e processamento de passageiros de voos internacionais. A regulamentação também contempla voos domésticos que estejam conectados a viagens internacionais, respeitando as regras específicas aplicáveis a cada situação.
De acordo com a Anac, são considerados atos de indisciplina aqueles que desrespeitam ou comprometem a segurança, a ordem ou a dignidade de pessoas em aeroportos ou durante os voos. As ocorrências foram classificadas em diferentes níveis de gravidade.
Entre as situações consideradas atos de indisciplina em aeroportos estão o descumprimento de orientações de funcionários, o desrespeito às normas de segurança, ameaças ou agressões, danos a estruturas aeroportuárias e interferências em equipamentos de segurança.
Dentro das aeronaves, também podem ser enquadrados comportamentos como causar tumulto, ameaçar ou intimidar outros passageiros, utilizar dispositivos eletrônicos quando houver proibição e se recusar a cumprir orientações de segurança dadas pela tripulação.
Os casos classificados como graves incluem agressão física contra passageiros ou funcionários, fumar dentro da aeronave, provocar danos intencionais que prejudiquem a operação do voo, ameaçar integrantes da tripulação e comunicar falsamente a existência de explosivos ou armas.
Já entre as condutas consideradas gravíssimas estão a agressão física contra membros da tripulação, a tentativa de acesso não autorizado à cabine de comando, o transporte de armas ou explosivos dentro da aeronave e qualquer tentativa ilegal de assumir o controle do avião.
Para situações de menor gravidade, a orientação inicial poderá ocorrer por meio de diálogo formal. Quando a conduta representar risco maior para a segurança ou para a operação, porém, o passageiro poderá ser submetido a sanções mais severas.
Nos casos graves, a multa pode chegar a R$ 17,5 mil. Para comportamentos classificados como gravíssimos, além da multa, o passageiro poderá ficar impedido de embarcar em outros voos domésticos pelo período de seis a 12 meses.
A medida ocorre em um cenário de aumento das ocorrências envolvendo passageiros indisciplinados. Segundo a Anac, entre 2023 e 2025, o número de registros desse tipo cresceu 66%.
A agência afirma que o objetivo da nova regulamentação é reforçar a segurança e reduzir situações que possam colocar em risco passageiros, tripulantes e o funcionamento dos aeroportos.
