Leis precisam sair do papel
Neste 21 de setembro, Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, a data reforça a necessidade de ampliar o debate sobre inclusão, acessibilidade, respeito e garantia de direitos. Mais do que lembrar a existência de leis voltadas às pessoas com deficiência, o momento chama atenção para a necessidade de fazer com que esses direitos sejam efetivamente cumpridos.
A assistente social e gestora da ONG Crescer Cidadão, Ângela Persico, destaca que o Brasil já possui diversas leis voltadas à proteção e à garantia de direitos das pessoas com deficiência, mas defende que é preciso avançar na aplicação dessas normas.
“Nesse dia 21 de setembro, Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, a gente conclama de que as leis, que já são várias leis dentro desse nosso país, que possam ser realmente retiradas do papel, que possam ser concretizadas.”
Para Ângela, a existência da legislação é fundamental, mas não suficiente. É necessário garantir que aquilo que está previsto nas normas se transforme em ações concretas e esteja presente na vida cotidiana das pessoas com deficiência.
Nada para eles sem eles
Outro ponto destacado por Ângela Persico é o protagonismo das próprias pessoas com deficiência na luta pela garantia de seus direitos. Segundo ela, as decisões relacionadas a esse público precisam considerar diretamente a experiência e as necessidades de quem vive essa realidade.
“E nada, nada para eles sem eles. Os deficientes têm avançado muito nessa luta e, realmente, eles é que sabem, eles é que têm um entendimento das suas necessidades.”
A participação das pessoas com deficiência deve ser considerada na construção das políticas públicas e nas decisões que envolvem acessibilidade, educação, saúde, trabalho, mobilidade e participação social.
A sociedade também precisa mudar
Ângela Persico chama atenção para a necessidade de uma mudança de perspectiva. Para ela, não deve caber exclusivamente à pessoa com deficiência a responsabilidade de se adaptar a uma sociedade que ainda apresenta barreiras e dificuldades de inclusão.
“Por isso é que essa sociedade nossa, tão excludente, ela deve se preparar para acatar, para aceitar, para compreender a pessoa com deficiência, e não a pessoa com deficiência compreender essa sociedade.”
A fala reforça que a inclusão depende de mudanças estruturais e também de atitudes individuais. É preciso que os espaços sociais estejam preparados para receber diferentes pessoas e diferentes necessidades.
Direitos precisam ser efetivados
A assistente social também reforça que a luta pela inclusão precisa continuar, principalmente para garantir que os direitos já conquistados sejam efetivamente respeitados.
“É preciso realmente que a gente possa fazer valer todas as leis que estão aí no papel, leis importantíssimas, mas que às vezes não são efetivadas.”
A efetivação desses direitos passa pela eliminação de barreiras e pela garantia de condições para que as pessoas com deficiência possam exercer plenamente sua cidadania.
Inclusão e participação social
Ângela também destaca que a pessoa com deficiência precisa estar integrada aos diferentes espaços da sociedade, com liberdade para participar, se manifestar e exercer seus direitos.
“A pessoa com deficiência, um PCD, pessoa com deficiência, ele precisa ser integrado nessa nossa sociedade.”
A inclusão não significa apenas permitir o acesso a determinados espaços. Também envolve garantir participação, autonomia, respeito e oportunidades.
Combate ao capacitismo
Outro aspecto importante apontado por Ângela é a necessidade de combater o capacitismo e abandonar visões que diminuam ou limitem a pessoa por causa de sua deficiência.
Para ela, é necessário enxergar cada indivíduo para além de suas limitações e reconhecer suas capacidades e potencialidades.
“A gente reforça que essa empatia, essa sensibilidade, esse olhar para o outro sem capacitismo, acreditando em suas potencialidades e também incentivando o explorar desse potencial, são atitudes muitas vezes simples, básicas, mas que com certeza contribuem e contribuirão para a promoção de uma sociedade mais justa.”
O combate ao capacitismo começa também nas relações cotidianas, na forma como as pessoas tratam, escutam e se relacionam com quem possui algum tipo de deficiência.
Respeito às diferenças
Na avaliação de Ângela Persico, reconhecer as diferenças é parte fundamental da construção de uma sociedade mais igualitária. Ela ressalta que cada pessoa possui características, necessidades e condições próprias.
“Todos nós somos diferentes, todos nós somos únicos, temos as nossas especificidades, as nossas condições, as nossas diferenças.”
Por isso, a busca pela igualdade não significa ignorar as diferenças. Ao contrário, significa reconhecer essas particularidades e garantir que elas não sejam utilizadas como motivo para exclusão ou violação de direitos.
Uma sociedade mais justa e igualitária
Ao concluir sua mensagem pelo Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, Ângela Persico reforça que respeito, empatia, sensibilidade e garantia de direitos precisam caminhar juntos.
“É nessa diferença que a gente vai se fortalecendo e promovendo a igualdade.”
A data de 21 de setembro serve, portanto, como um momento de reflexão e conscientização, mas também como um chamado para que a sociedade avance na construção de ambientes mais acessíveis, acolhedores e livres de preconceito, garantindo às pessoas com deficiência o direito de participar plenamente da vida social.