Mulheres com deficiência estão mais expostas à violência doméstica e familiar. Dados do Instituto DataSenado e do Observatório da Mulher contra a Violência mostram que mais de 4,4 milhões de brasileiras com deficiência já sofreram esse tipo de violência. O número corresponde a 38% desse grupo e é superior ao percentual registrado entre mulheres sem deficiência.
Os dados fazem parte da 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher e foram apresentados no contexto do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. A pesquisa ouviu mais de 21 mil brasileiras com 16 anos ou mais, incluindo 2.828 mulheres que se autodeclararam pessoas com deficiência.
Entre as mulheres com deficiência que já sofreram violência doméstica ou familiar, 36% afirmaram que a primeira agressão ocorreu antes dos 19 anos, enquanto 24% tinham entre 20 e 29 anos. Dessa forma, seis em cada dez vítimas tiveram o primeiro episódio de violência antes dos 30 anos.
Nos casos considerados mais graves, maridos ou companheiros aparecem como os principais agressores, representando 65% dos casos. As formas de violência mais relatadas foram a psicológica, citada por 88% das vítimas, a moral, com 82%, e a física, com 80%.
O levantamento também aponta que a violência sexual e a patrimonial atingem proporcionalmente mais as mulheres com deficiência do que as mulheres sem deficiência. Entre as vítimas com deficiência, 39% relataram violência sexual e 46% violência patrimonial.
A discussão integra uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, realizada para apresentar os resultados da pesquisa e ampliar o debate sobre as vulnerabilidades enfrentadas pelas mulheres com deficiência. A audiência foi proposta pela senadora Mara Gabrilli e contou com representantes de organizações e entidades ligadas à defesa dos direitos das pessoas com deficiência e ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Os dados reforçam a necessidade de políticas públicas que considerem as especificidades das mulheres com deficiência, incluindo acessibilidade, proteção, atendimento especializado e acesso à informação e aos serviços da rede de enfrentamento à violência.