A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Feira de Santana vem ampliando a atuação conjunta com outros setores da administração para melhorar os procedimentos relacionados à poda de árvores, reforçar a fiscalização ambiental e avançar nas ações de revitalização de áreas de preservação do município.
Em entrevista, a secretária de Meio Ambiente, Jaciara Costa, detalhou os principais pontos discutidos em uma reunião realizada com órgãos envolvidos nas podas de árvores e também falou sobre as intervenções na Lagoa Salgada, onde foram identificadas ocupações, descarte irregular de resíduos e outras situações que, segundo a pasta, precisam ser corrigidas para que o processo de revitalização avance.
Reunião discute procedimentos para poda de árvores
De acordo com Jaciara Costa, a reunião teve como objetivo fortalecer a integração entre os órgãos responsáveis pelas intervenções e estabelecer procedimentos mais adequados para a realização das podas.
“Nós, de fato, ontem pela manhã tivemos uma reunião muito produtiva com entes envolvidos na poda de árvores em Feira de Santana. Estávamos aqui com a Elba e também com a FESP, Serviços Públicos, objetivando fortalecer a atuação conjunta entre os órgãos e, principalmente, como se dá, de forma adequada, as podas em Feira de Santana”, explicou.
A secretária ressaltou que os órgãos envolvidos possuem atribuições específicas e que eventuais problemas podem ocorrer durante a execução dos serviços. No entanto, segundo ela, algumas situações identificadas chamaram a atenção pela intensidade das podas realizadas.
“Quando cada ente desse realiza suas atribuições, eu acredito que não visa prejudicar, mas acontecem alguns lapsos. Infelizmente, a gente observou que dentro dessas podas houve podas drásticas de algumas árvores”, afirmou.
A partir dessas ocorrências, a Secretaria de Meio Ambiente defende que as intervenções sejam planejadas e executadas de maneira a preservar as árvores sem comprometer a segurança da população.
Segurança da população também é prioridade
Jaciara Costa destacou que a poda de árvores também está relacionada à segurança, principalmente em locais onde a vegetação está próxima da rede elétrica.
“Então, nós acionamos para ter mais cuidado. A gente precisa atuar de forma que resguarde a comunidade dessa segurança, porque quando a poda alcança um fio de uma rede de alta tensão, se torna perigosíssimo”, alertou.
Segundo a secretária, o desafio é conciliar três fatores: a necessidade de manutenção das árvores, a preservação ambiental e a segurança de moradores, pedestres e trabalhadores.
“Tem que alinhar essa forma adequada de poda, a segurança para a população e a preservação daquele indivíduo arbóreo”, destacou.
Ela também ressaltou que podas consideradas excessivas podem provocar reclamações por parte da população.
“E quando ela acontece de forma drástica, aí, de fato, a população acaba denunciando porque a árvore é vida, né? É meio ambiente, a gente precisa cuidar”, afirmou.
Resíduos deixados nas ruas também geram reclamações
Além da maneira como as árvores são podadas, a secretária chamou atenção para outro problema relacionado ao serviço: a permanência dos resíduos gerados pelas intervenções em vias públicas.
Segundo Jaciara, as reclamações são especialmente preocupantes em ruas de grande circulação.
“A gente percebe que quando acontece, principalmente nas ruas que são os maiores tráficos em Feira de Santana, são ruas de visibilidade, um fluxo intenso, é preciso ter cuidado”, explicou.
Ela citou a região da Maria Quitéria como exemplo de local onde os resíduos de poda podem prejudicar a circulação.
“Quando ela realiza a poda e ela não retira, não recolhe todo o objeto da poda, é outra denúncia que as pessoas acabam fazendo, porque elas não estão tendo acesso aos lugares para poder passar. Por exemplo, aqui na Maria Quitéria, vai de uma rua para outra. Aí tem podas, tem o resíduo dessa poda que impede as pessoas passarem”, relatou.
De acordo com a secretária, a orientação discutida entre os órgãos é para que a retirada dos resíduos ocorra após a realização do serviço.
“Acontece a poda em 24 horas, é preciso tirar aqueles resíduos da poda”, afirmou.
Secretaria busca melhorar comunicação entre órgãos
Outro ponto considerado importante durante a reunião foi a necessidade de melhorar a comunicação entre os setores envolvidos nas intervenções.
A intenção é evitar que os serviços sejam realizados de forma isolada e permitir que as ações sejam previamente avaliadas e planejadas.
“Principalmente, a gente alinhou que é necessário estabelecer um fluxo de comunicação muito mais eficiente no momento dessas intervenções, para que sejam avaliadas e realizadas de maneira planejada”, explicou Jaciara.
Segundo ela, o alinhamento entre os órgãos também deve contribuir para reduzir transtornos e reclamações da população.
“Para que nem a população se sinta chateada de estar certa mesmo, ou de várias denúncias, porque, de fato, aconteceu de forma imprópria”, afirmou.
A secretária avaliou ainda que a reunião representa um passo importante para uma atuação integrada.
“E a nossa reunião foi muito importante para isso, para que a gente possa caminhar junto, alinhar, respeitando as árvores, respeitando a legislação ambiental e, principalmente, a segurança da população”, destacou.
Lagoa Salgada passa por ações de revitalização
Durante a entrevista, Jaciara Costa também falou sobre o processo de revitalização da Lagoa Salgada. Segundo a secretária, a área está incluída no planejamento do município e já recebe ações voltadas para a recuperação e preservação do espaço.
Ela citou outros projetos envolvendo lagoas de Feira de Santana e destacou os avanços observados na região da Matinha dos Pretos.
“Nosso prefeito é um homem visionário. Nós estamos hoje com algumas lagoas já, com recursos já bem pré-estabelecidos e ele está anunciando obras”, afirmou.
Sobre a Lagoa da Matinha dos Pretos, Jaciara destacou o resultado das intervenções realizadas no local.
“Hoje eu estou chegando lá da Lagoa da Matinha dos Pretos Tanque. A Matinha está linda, Miro, te convido a visitar. O espelho d’água já florescendo, uma coisa muito linda”, relatou.
A proposta, segundo a secretária, é transformar os espaços recuperados em ambientes que conciliem preservação ambiental e utilização pela comunidade.
“Um ambiente que preserva e de lazer. Preservação une preservação e lazer”, declarou.
Ocupações irregulares estão entre os desafios da Lagoa Salgada
Segundo Jaciara Costa, a Lagoa Salgada também deverá passar por um processo de recuperação, mas a revitalização exige medidas relacionadas às ocupações e atividades existentes no entorno.
“A Lagoa Salgada já está no plano de governo do nosso prefeito. E nós iniciamos a revitalização dela”, afirmou.
A secretária explicou que foram identificadas estruturas utilizadas para diferentes finalidades, algumas delas próximas à área ambientalmente protegida.
“Para que aconteça a revitalização vai, infelizmente, mexer em alguns quesitos. Pessoas que já têm ali, eu falo em construções, não são moradias, mas são adaptações que eles fizeram para a criação de suínos, vendas de materiais como pallets”, explicou.
De acordo com Jaciara, a Secretaria de Meio Ambiente vem dialogando com as pessoas que vivem ou desenvolvem atividades no entorno para orientar sobre a necessidade de adequação das ocupações.
“A gente tem conversado ali com a comunidade que é preciso estar em outro ambiente porque ali, Miro, é uma área de proteção permanente, é área de proteção ambiental”, afirmou.
Resíduos e lançamento de dejetos preocupam
Durante as ações realizadas na área da Lagoa Salgada, a Secretaria de Meio Ambiente também identificou uma grande quantidade de resíduos descartados de maneira irregular.
Jaciara Costa relatou que materiais de diferentes tipos foram encontrados no local e que, em alguns pontos, havia sinais de aterramento da própria área da lagoa.
“Construções irregulares, lançamento de dejetos, resíduos sólidos, a gente achou muito… Meu Deus, Miro, eles aproveitaram, já estavam aterrando parte da lagoa”, relatou.
Segundo a secretária, foram encontrados objetos metálicos, garrafas e materiais relacionados à construção civil.
“Objetos metálicos, garrafas de todo tipo, essas de vidro, enfim, vários lançamentos ali. Construção civil, que algumas pessoas infelizmente estão construindo aí, acham ali a área e vão lançando”, afirmou.
Além do descarte de resíduos, a Secretaria também identificou problemas relacionados ao lançamento de esgoto e à ocupação indevida de áreas próximas ao espelho d’água.
Plano de ação envolve diferentes órgãos
Para enfrentar os problemas identificados no entorno da Lagoa Salgada, a Secretaria de Meio Ambiente afirma estar desenvolvendo um plano de ação integrado com outros setores da administração pública e forças de segurança.
“Nós estamos nesse processo desde a semana passada. Um plano de ação muito robusto, envolvendo várias secretarias, CI, Infra, SESP, SMT, CEPREV, a Polícia Militar”, detalhou Jaciara.
A proposta é atuar simultaneamente na fiscalização, orientação, limpeza, organização do espaço e conscientização da população.
A secretária ressaltou que as ações não se limitam à retirada de estruturas ou à fiscalização, mas também envolvem diálogo com os moradores e ocupantes da região.
“Então, o nosso prefeito, assim, está buscando, de fato, é que essa lagoa também passe por esse processo belíssimo, que é ela ser revitalizada”, afirmou.
Ações abrangem toda a extensão da lagoa
Questionada sobre a existência de problemas também em outras áreas do entorno da Lagoa Salgada, Jaciara Costa explicou que as ocorrências não estão concentradas em apenas um ponto.
“É toda a extensão da lagoa, né? Praticamente ela tem mais de 5 mil metros de extensão”, explicou.
Segundo a secretária, existem diferenças entre os trechos da lagoa. Em algumas áreas, as irregularidades são mais visíveis, enquanto outras apresentam problemas relacionados às ocupações e ao descarte de resíduos.
“A gente percebe que ela, na parte da Noide Cerqueira, a gente não vê tantas situações, aquela que está próximo ao espelho d’água ali, aquela parte mais visível, né? Mas no entorno da lagoa, Miro, infelizmente, muitas moradias consolidadas, ocupações indevidas, construções indevidas e muitos lançamentos de resíduos sólidos, de forma ilegal”, afirmou.
Ela acrescentou que também foram identificados problemas relacionados ao esgotamento sanitário.
“Esgoto. Nós estamos trabalhando visando a melhoria”, declarou.
Licenciamento ambiental do Aeroporto de Feira de Santana
Outro assunto abordado durante a entrevista foi a situação do Aeroporto de Feira de Santana após a suspensão das atividades relacionada ao processo de licenciamento ambiental.
Jaciara Costa explicou que o procedimento adotado pela Secretaria está relacionado às regras do licenciamento e à necessidade de atualização da documentação.
“Nós trabalhamos aqui, nós não queremos prejudicar de forma alguma nenhum setor da nossa sociedade. Trabalhamos aqui de acordo com um processo que é de licenciamento”, afirmou.
Segundo a secretária, quando uma licença ambiental deixa de estar vigente, existe um período determinado para que o responsável pelo empreendimento solicite a renovação.
“Quando a sua licença é vigente, ela já está desatualizada, é preciso, temos um prazo de 120 dias para entrar para a renovação dessa licença. Esse é o procedimento legal”, explicou.
Ela afirmou que, quando o responsável não apresenta a solicitação dentro dos procedimentos previstos, a Secretaria precisa adotar as medidas administrativas cabíveis.
“Quando o requerente não entra com essa licença, empresário, dono de constituições e etc., a gente tem que atuar. E realmente houve essa autuação do aeroporto, mas trabalhamos dentro de um prazo”, afirmou.
Documentação para renovação está sendo apresentada
De acordo com Jaciara, o processo de regularização do aeroporto está em andamento e a administração do equipamento já apresentou documentação à Secretaria de Meio Ambiente.
“Então, ainda eles estão dentro desse prazo de legalização, eles já estão entrando com todas as documentações para o renovo, para a renovação, melhor dizendo, desta licença ambiental. E nós estamos aguardando”, explicou.
Questionada sobre a apresentação dos documentos necessários, a secretária confirmou que a direção do aeroporto vem encaminhando a documentação solicitada.
“Tem apresentado, Miro. Tem apresentado os documentos”, afirmou.
Ela explicou ainda que os documentos passam por uma análise técnica antes da conclusão do processo.
“Nós temos um setor aqui que faz a filtragem, o filtro de toda essa documentação, faz todo um processo inicial, e aí eles estão dialogando aqueles documentos que vêm complexos, que têm pendências”, detalhou.
Segundo Jaciara, os técnicos da Secretaria estão trabalhando na análise e no acompanhamento do processo de regularização.
“Nós temos aqui os nossos licenciadores e eles estão trabalhando para que aconteça imediato e eles possam retomar as atividades normalmente e atuando de forma legal”, concluiu.
Ao final da entrevista, Jaciara Costa reforçou que a atuação da Secretaria de Meio Ambiente busca conciliar fiscalização, preservação ambiental, segurança e qualidade de vida para a população de Feira de Santana.
“Estamos juntos e a nossa missão é cuidar do meio ambiente. Conto com você e toda a população de Feira de Santana”, finalizou.