O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinou a suspensão de conteúdos publicados pelo site MasterWhats, plataforma que reproduzia, em formato semelhante ao aplicativo WhatsApp, conversas atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro e a outras figuras públicas.
A decisão foi tomada após uma representação apresentada pela Coligação Mais Bahia, Mais Brasil, que tem entre seus integrantes o PT da Bahia e o candidato ao Senado Jaques Wagner. A ação questionou especificamente conteúdos que, segundo a coligação, apresentavam diálogos falsos envolvendo o senador.
O relator do caso, juiz Isaias Vinicius de Castro Simões, concedeu parcialmente o pedido de liminar. Na decisão, o magistrado considerou que a criação de diálogos artificiais com aparência de conversas reais poderia levar eleitores a uma interpretação equivocada durante o período eleitoral.
O TRE-BA determinou que o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, o NIC.br, suspendesse o conteúdo questionado. Caso a retirada específica não fosse tecnicamente possível, a ordem prevê o bloqueio do domínio principal utilizado pela plataforma.
A decisão também determinou a inclusão no processo de Lucas Matheus Alves da Silva, identificado como titular do domínio por meio de consulta ao sistema Whois. O responsável deverá ser citado e também deverão ser fornecidos registros de conexão e acesso que possam ajudar na apuração dos fatos.
O MasterWhats ganhou repercussão ao organizar mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro em uma interface semelhante à do WhatsApp. Os responsáveis pela plataforma afirmaram que o projeto apenas reunia e organizava informações que já haviam sido divulgadas publicamente.
Apesar de determinar a retirada do conteúdo questionado, o TRE-BA rejeitou pedidos de bloqueio mais amplo. O tribunal não autorizou a adoção de bloqueios gerais de DNS nem a criação de filtros automáticos para impedir previamente a circulação do material em plataformas como Google, Meta e Telegram.
Segundo a decisão, a medida considera o princípio de intervenção mínima da Justiça Eleitoral e a proibição de censura prévia.
A defesa de Jaques Wagner afirmou que a ação tinha como objetivo específico retirar do ar um conteúdo que atribuía ao senador conversas falsas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados também disseram que solicitaram a desistência da ação depois de constatarem que outros materiais, envolvendo diferentes pessoas, também haviam sido atingidos pela medida.
O responsável pelo site contestou a retirada e sustentou que a plataforma reunia informações já divulgadas pela imprensa e por órgãos públicos. O caso continua em análise na Justiça Eleitoral.