Quatro pessoas foram condenadas pela Justiça Federal na Bahia por participação em um esquema de fraude contra o auxílio emergencial pago durante a pandemia de Covid-19. Segundo a sentença, o grupo utilizava dados pessoais de terceiros para solicitar o benefício e abrir contas no aplicativo Caixa Tem sem autorização dos titulares.
As fraudes ocorreram entre abril de 2020 e maio de 2021 e envolveram mais de cem contas. O prejuízo mínimo calculado pela Justiça foi de R$ 182 mil. Após os depósitos, os valores eram movimentados por meio do pagamento de boletos e transferências para contas controladas pelos envolvidos.
A investigação começou a partir do cruzamento de informações da Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial com contestações feitas por vítimas à Caixa Econômica Federal. A quebra do sigilo bancário identificou centenas de operações relacionadas ao esquema.
De acordo com a decisão, Luís Henrique Moura de Jesus foi apontado como responsável por coordenar a abertura e movimentação das contas. Antônio Marcos Neves dos Santos atuava na solicitação dos benefícios e emissão de boletos, enquanto Thiago Henrique Neves dos Santos selecionava os CPFs e acompanhava os créditos. Valdilane de Jesus Vasconcelos teria disponibilizado uma conta para receber e repassar parte do dinheiro.
Luís Henrique foi condenado a 9 anos e 7 meses de prisão, e Antônio Marcos, a 9 anos e 4 meses, ambos em regime inicialmente fechado. Thiago recebeu pena de 4 anos e 4 meses, em regime inicialmente semiaberto. Já Valdilane foi condenada a 3 anos e 4 meses, pena substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária.
A Justiça também determinou a reparação mínima de R$ 182.400 à Caixa Econômica Federal, valor que deverá ser pago solidariamente pelos condenados. A sentença ainda não transitou em julgado e pode ser contestada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os quatro poderão recorrer em liberdade.