Fernanda Peleteiro 
Evento
Feira de Santana recebe nesta sexta-feira, 25 de setembro, o Congresso Baiano de Direito Previdenciário e Saúde Mental. O evento reúne profissionais e especialistas para discutir proteção social, direitos fundamentais e os impactos da saúde mental na sociedade e no ambiente de trabalho.
Com o tema “Proteção Humana no Século XXI”, o congresso foi idealizado pelo advogado previdenciário José Henrique Martins.
Saúde mental e Previdência
Segundo José Henrique, a proposta do congresso surgiu a partir da preocupação com o crescimento dos afastamentos relacionados à saúde mental, especialmente após a pandemia.
“Após a pandemia, os números de benefícios concedidos por afastamento em relação à saúde mental duplicaram de 2020 a 2025. Nós estamos num mês de prevenção e proteção à saúde mental, prevenção ao suicídio. Então, juntando essas duas situações, a gente quis trazer esse diálogo, esse assunto à tona.”
Proteção humana
O advogado destaca que a proteção social precisa acompanhar as mudanças da sociedade e considerar também problemas de saúde que não são visíveis fisicamente.
“A proteção humana deixou de ser algo apenas físico, algo apenas visível aos olhos, como um acidente onde se quebra um osso, uma fratura exposta, algo do tipo. E passou a ser algo invisível aos olhos, e isso tem crescido a cada ano.”
Impactos no trabalho
José Henrique também chama atenção para situações em que problemas relacionados à saúde mental podem comprometer o desempenho profissional e até representar riscos para o próprio trabalhador e outras pessoas.
“Imagina um motorista de coletivo conduzindo mais de 40 pessoas, onde não conseguiu se identificar que ele passa por problemas relacionados à sua saúde mental, não teve o devido afastamento e, num pico de estresse, acaba causando um acidente, pondo em risco a vida dele e de mais outras pessoas.”
Atendimento do INSS
Para o advogado, trabalhadores que já enfrentam problemas de saúde mental podem sofrer ainda mais com a tensão provocada pela busca de um benefício previdenciário.
“A pessoa que está ali já com problemas relacionados à sua saúde mental busca incessantemente, fica naquela tensão de ‘eu vou ser aprovado ou não vou ser aprovado’, por uma estrutura precária que não oferece o devido cuidado, o devido acolhimento, a devida análise. Então isso aumenta e potencializa os riscos.”
José Henrique também defende uma maior especialização na análise dos casos relacionados à saúde mental.
“É muito mais difícil você tratar de questões relacionadas à saúde mental, à mente, porque são invisíveis aos olhos. Então é muito mais difícil, onde existe a necessidade maior de ter um especialista.”
Erros na busca por benefícios
Um dos principais erros cometidos pelos segurados, segundo o advogado, é acreditar que o diagnóstico ou o CID da doença, por si só, garante o direito ao benefício.
“O mais básico que nós enxergamos muito é a questão da pessoa querer associar o CID, ou seja, um código de doença, da doença, ao êxito do benefício. E não é assim.”
Ele explica que o ponto principal é demonstrar de que maneira a condição de saúde interfere na capacidade de trabalho.
“Não é a doença que dá direito a benefício. É a capacidade de trabalhar ou, na verdade, a ausência da capacidade de trabalhar em determinado momento.”
Importância dos documentos
José Henrique ressalta ainda a necessidade de apresentar documentos que demonstrem a relação entre a condição de saúde e a atividade profissional exercida.
“É preciso ter relatórios médicos e provas que façam essa conexão da capacidade de trabalho da pessoa.”
Acompanhamento previdenciário
O advogado orienta que o trabalhador não espere surgir um problema para começar a acompanhar sua situação previdenciária. Segundo ele, as informações relacionadas à vida profissional podem influenciar benefícios futuros.
“Desde o ingresso no mercado de trabalho é importante estar atento. Eu falo: dê um presente a você, vá uma vez no ano ao INSS.”
A recomendação é verificar vínculos empregatícios e contribuições para identificar possíveis inconsistências.
Redes sociais e pressão
Outro ponto abordado na entrevista foi a influência das redes sociais sobre a saúde mental. Para José Henrique, a exposição constante a uma realidade aparentemente perfeita pode estimular comparações e aumentar a sensação de frustração.
“Ninguém mostra as frustrações na rede social. Mostra uma vida de sucesso que muitas vezes não existe, só que isso pressiona as demais pessoas a tentarem buscar também, de forma incessante, aquele resultado.”
Congresso
O Congresso Baiano de Direito Previdenciário e Saúde Mental acontece nesta sexta-feira, 25 de setembro, com programação voltada para profissionais e interessados nas áreas de Direito Previdenciário, saúde mental e proteção social.
Serviço:
- Evento: Congresso Baiano de Direito Previdenciário e Saúde Mental
- Data: Sexta-feira, 25 de setembro
- Horário: Das 8h às 18h
- Local: NH Hotel, Feira de Santana
- Tema: “Proteção Humana no Século XXI”
