O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (25) que o governo vai proibir as apostas esportivas, conhecidas como bets, e os cassinos online no Brasil.
Segundo reportagem de A TARDE, a medida prevê que os sites e aplicativos das plataformas deixem de funcionar a partir da meia-noite da próxima terça-feira, dia 6. Os usuários deverão ser convocados a partir da segunda-feira (5) para realizar o saque dos valores disponíveis nas contas.
A decisão deve ser formalizada por meio de uma Medida Provisória. Nos últimos dias, o governo vinha discutindo alternativas para endurecer as regras do setor e avaliando os impactos da medida, inclusive sobre clubes de futebol que possuem contratos de patrocínio com empresas de apostas.
O governo argumenta que a iniciativa está relacionada à proteção das famílias, ao endividamento e aos problemas associados ao jogo. Lula também afirmou que a questão envolve saúde pública, citando pessoas que estariam enfrentando problemas relacionados às apostas.
A decisão ocorre em um momento de forte discussão sobre o mercado de apostas no país. O governo havia adotado anteriormente um modelo de regulamentação do setor, mas agora passa a defender uma mudança mais ampla, com a retirada das plataformas do mercado brasileiro.
A medida ainda deverá enfrentar discussões jurídicas e políticas, especialmente em relação às empresas que receberam autorização para operar no país e aos contratos já firmados. A forma como a proibição será implementada e seus efeitos sobre consumidores, empresas, clubes esportivos e arrecadação dependerão do texto final da medida e de sua tramitação.
