A Prefeitura de Feira de Santana firmou um Termo de Cooperação com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público da Bahia e Defensoria Pública para ampliar a proteção de crianças e adolescentes e reforçar ações de saúde e segurança dos trabalhadores durante a Micareta de Feira 2026.
Entre as medidas previstas estão a fiscalização do trabalho infantil, o cadastro e orientação de comerciantes, capacitações para ambulantes e catadores e a criação de espaços de acolhimento para filhos de trabalhadores que estejam atuando durante a festa.
Durante a Micareta, equipes municipais deverão percorrer o circuito para identificar situações de trabalho infantil. Também está prevista a instalação de um posto dos Conselhos Tutelares em local de fácil acesso.
O acordo prevê ainda ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, com campanhas de conscientização em rádios, outdoors, cartazes e redes sociais. Artistas contratados para a festa também deverão divulgar mensagens relacionadas à proteção da infância e ao Disque 100.
As medidas serão válidas durante a Micareta de Feira de Santana de 2026, que acontece de 19 a 22 de novembro.