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Homem é condenado a dois anos de prisão por transfobia durante mutirão do TJBA na Bahia

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Um homem foi condenado a dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, pelo crime de injúria discriminatória relacionada à transfobia, em Paulo Afonso, no norte da Bahia.

Segundo o processo, o réu teria dirigido ofensas verbais à vítima, com referências à genitália e à condição de transexualidade. Durante a audiência, realizada em 25 de setembro, o acusado reconheceu parcialmente os fatos e afirmou que se tratava de brincadeiras recíprocas. Ele também declarou estar arrependido.

A sentença foi proferida pelo juiz Vanderley Lacerda durante o Mutirão de Audiências Criminais do Tribunal de Justiça da Bahia. O magistrado concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade. 

O mutirão ocorreu entre os dias 21 e 30 de setembro, nas comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure. Ao todo, foram realizadas 1.028 audiências e proferidas 879 sentenças. 

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