O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira, dia 6, a análise em plenário da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho.
A PEC 221 de 2019 estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, em setembro, recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O texto prevê ainda uma regra de transição de até 14 meses. Em categorias com jornadas especiais, poderá haver trabalho aos sábados ou domingos, desde que sejam mantidos, em média, dois dias de descanso remunerado por semana.
A votação no plenário do Senado ocorre após as eleições e representa a retomada da análise da proposta que estava aguardando definição da presidência da Casa.