Uma mobilização em defesa do bem-estar animal será realizada nesta sexta-feira, em Feira de Santana, como parte das ações relacionadas ao Dia Mundial dos Animais, celebrado em 4 de outubro. A iniciativa pretende chamar a atenção da população para temas como abandono, maus-tratos, castração, controle populacional e responsabilidade na tutela de cães e gatos.
Blitz terá concentração na Galeria Arnold Silva Plaza
A programação terá início às 9h, com concentração na Galeria Arnold Silva Plaza. De lá, os participantes seguirão em caminhada até a frente da Prefeitura Municipal, onde será realizada uma abordagem junto à população.
Segundo a representante da OAB, a ação tem também um caráter educativo e institucional.
“É uma ação que, ao cumprir o seu papel institucional, a sua função institucional de educar e ensinar, compartilhar a informação, de atuar institucionalmente, busca chamar a atenção da população para o bem-estar animal, sobre maus-tratos e abandono”, explicou.
A mobilização também integra uma programação que terá continuidade ao longo do mês. Um novo evento, previsto para o dia 29, deverá ser divulgado posteriormente pela instituição.
Abandono de animais preocupa e aumenta população nas ruas
Durante a entrevista, a representante da OAB destacou a preocupação com o crescimento da quantidade de animais abandonados nas ruas de Feira de Santana.
Um dos principais problemas apontados é a falta de um programa regular de castração promovido pelo município. Segundo ela, a cidade estaria há cerca de cinco anos sem uma política municipal efetiva de castração, fazendo com que protetores independentes, organizações não governamentais e clínicas veterinárias assumam parte da responsabilidade.
“Essa é uma forma que a gente encontra de chamar atenção. Nem todo mundo consegue fazer a castração. Às vezes, a pessoa gosta do animal, tem um animal, mas não consegue se deslocar, não consegue pagar nem o custo básico da cirurgia de castração”, afirmou.
Ela ressaltou ainda que a castração é considerada uma das principais ferramentas para evitar o crescimento descontrolado da população de animais.
Falta de castração contribui para superpopulação
De acordo com a entrevistada, o problema não se limita aos animais que já estão abandonados. A reprodução sem controle contribui para o aumento contínuo da população de cães e gatos nas ruas.
“Essa superpopulação de animais que a gente tem visto, uma crescente significativa de animais errantes, animais SRD, como você cita aí, animais sem raça definida, a gente vê essa crescente nas ruas de Feira de Santana pela ausência de castração”, destacou.
Ela explicou que protetores acabam assumindo individualmente custos e responsabilidades que, segundo ela, deveriam contar com maior participação do poder público.
“Enquanto eu castro, assim, essa semana mesmo eu castrei duas gatas. Tem mais cinco, dez parindo nas ruas. E a gente não sabe a quantidade de animais que estão em situação de rua”, relatou.
Animais errantes também geram conflitos em condomínios
Outro problema apontado é a presença crescente de animais errantes em diferentes regiões da cidade. A entrevistada citou, inclusive, um caso recente em que registrou mais de 15 cães soltos nas proximidades de uma farmácia.
A situação também tem provocado conflitos entre moradores de condomínios e outros espaços residenciais. De um lado, existem pessoas que alimentam os animais abandonados; do outro, moradores que se incomodam com a presença dos animais.
“Tem muitas pessoas brigando dentro dos condomínios, porque um vizinho alimenta o animal, outro vizinho não quer que alimente. E aí gera uma série de confusão, gera uma série de problemas entre a vizinhança”, explicou.
Segundo ela, a ausência de castração faz com que o número de animais continue aumentando.
“O número só aumenta porque a gente não está castrando”, afirmou.
Protetores enfrentam superlotação e dificuldades
A situação também afeta diretamente os protetores independentes e organizações que trabalham com acolhimento e proteção animal.
Segundo a representante da OAB, existem protetores que cuidam sozinhos de dezenas ou até centenas de animais, arcando com alimentação, medicamentos, castrações e outros cuidados.
“Tem protetores que estão com 150, 160 animais, cuidando sozinhos da alimentação, da castração, da vermifugação. Tem tantas coisas que a gente pode fazer antes da própria crise”, afirmou.
Ela destacou ainda que a superlotação dificulta o acolhimento de animais vítimas de maus-tratos.
“Os animais que são vitimados de maus-tratos, que a gente atua junto com a Polícia Civil, a gente tem enfrentado dificuldades para a destinação desses animais, porque as ONGs estão superlotadas”, explicou.
Maus-tratos e abandono são crimes
A mobilização também pretende orientar a população sobre o que caracteriza maus-tratos e reforçar que o abandono de animais não é apenas uma questão de falta de responsabilidade, mas pode configurar crime.
“É uma forma de chamar a atenção, conscientizar, explicar o que é que configura maus-tratos, explicar que abandonar animais é crime e que essa pessoa pode ser enquadrada na legislação”, afirmou.
A proposta, portanto, não é apenas denunciar situações de violência contra os animais, mas também trabalhar a conscientização da população sobre guarda responsável e prevenção do abandono.
Saúde animal também é uma questão de saúde pública
Durante a entrevista, a representante da OAB também relacionou a proteção animal ao conceito de saúde única, que considera a relação entre a saúde dos animais, das pessoas e do meio ambiente.
“A gente não está falando de algo primordial quando a gente fala sobre os direitos dos animais, que é falar sobre saúde única. Cuidar dos animais é cuidar das pessoas, é cuidar da saúde das pessoas”, destacou.
Ela chamou atenção ainda para doenças que podem envolver animais e seres humanos e para a necessidade de políticas públicas de prevenção, acompanhamento e controle.
Falta de mapeamento dificulta dimensionar o problema
Outro ponto destacado durante a entrevista foi a inexistência de um levantamento preciso sobre a quantidade de animais em situação de rua no município.
“Se eu te perguntar hoje quantos animais estão em situação de rua em Feira de Santana, a gente não sabe. A gente não tem esse mapeamento”, afirmou.
Segundo ela, a ausência de dados dificulta a elaboração de políticas públicas mais eficientes.
A OAB, conforme relatado na entrevista, já teria apresentado sugestões relacionadas à realização de um mapeamento da população animal e à identificação das regiões com maior concentração de animais abandonados.
Clínica veterinária pública é considerada importante, mas não suficiente
Outro assunto abordado foi o anúncio de uma clínica pública veterinária no município, voltada principalmente para atender pessoas de baixa renda que não conseguem arcar com os custos de serviços particulares.
A entrevistada considerou positiva a criação de uma estrutura desse tipo, mas questionou quais medidas serão adotadas enquanto o equipamento ainda não estiver efetivamente funcionando.
“Até a clínica ficar pronta, a gente precisa que o município responda a uma pergunta: o que vai ser feito?”, questionou.
Ela destacou que a construção e estruturação de uma clínica pública demanda tempo, incluindo projeto, edificação, compra de equipamentos e aquisição de materiais.
“Que ótimo que vamos ter uma clínica de atendimento público veterinário em Feira de Santana. Mas a pergunta que não quer calar é: daqui para frente, o que é que vai ser feito? Não vai ter castração?”, afirmou.
Cobrança por programa municipal de castração
A falta de castração pública foi apontada como uma das principais cobranças feitas ao município.
Segundo a entrevistada, a discussão sobre a implantação de um programa de castração já se arrasta há anos.
“Desde junho de 2025 que o município disse que vai fazer castração, que está lançando edital, que está preparando edital. Esse edital de castração nunca saiu”, declarou.
Ela defendeu que o município avalie alternativas como o credenciamento de clínicas veterinárias particulares para atender animais em situação de abandono.
“Tem tantas clínicas boas na cidade. Por que não credenciar três, quatro clínicas, estabelecer uma cota mensal?”, questionou.
Para ela, a contratação ou o credenciamento de estabelecimentos poderia permitir que o município começasse a enfrentar o problema enquanto outras políticas públicas são estruturadas.
“Faz um credenciamento para esses animais que estão aí em situação de abandono”, defendeu.
OAB afirma que está disposta a colaborar com o município
Apesar das cobranças, a entrevistada afirmou que a atuação da OAB não se limita à fiscalização ou à cobrança do poder público.
Segundo ela, a instituição também pretende apresentar propostas e contribuir para a construção de soluções.
“Nossa função institucional é colaborativa. Claro que a gente cobra, nosso papel é realmente cobrar que a legislação seja cumprida, mas a gente também está aqui para colaborar, porque é uma pauta sensível”, afirmou.
Ela ressaltou que a entidade estaria disposta a dialogar com os governos municipal e estadual.
“Nós, na OAB, seguimos 100% à disposição da rede pública, seja ela municipal ou estadual, nós seguimos 100% à disposição para, juntos, encontrarmos sempre as opções e as alternativas mais eficientes e que tragam melhores resultados”, declarou.
Propostas incluem mapeamento, credenciamento e controle populacional
Entre as alternativas defendidas estão a realização de um levantamento da população animal, o credenciamento de clínicas veterinárias, a criação de cotas mensais para castração e a ampliação das ações de acolhimento e tratamento.
“Não adianta cobrar. A nossa cobrança sempre foi com a apresentação de propostas, de ideias, de sugestão”, explicou.
Segundo ela, algumas medidas poderiam ser adotadas sem a necessidade de grandes investimentos.
“Eu acho que dá para fazer muita coisa, muita coisa positiva, sem investimentos tão altos como algumas pessoas podem imaginar”, afirmou.
A representante acrescentou que o controle populacional também contribuiria para reduzir a pressão sobre os protetores e organizações.
“Você faz o controle populacional ético, você cumpre a legislação vigente, você desafoga as ONGs de protetores para que possam acolher os animais que são vítimas de maus-tratos, que estão precisando de algum tratamento específico”, explicou.
Animais de grande porte nas ruas também preocupam
Ao final da entrevista, outro problema foi levantado: a presença de animais de grande porte soltos em vias públicas.
A situação, segundo os participantes, representa risco tanto para os próprios animais quanto para motoristas, motociclistas e pedestres, além de já ter sido relacionada a acidentes graves.
“Tem outro ponto para a gente voltar a falar depois, que são animais soltos de grande porte nas ruas e que têm também oferecido um perigo muito grande para quem trafega nos veículos”, destacou Miro.
A representante da OAB confirmou que o problema também está relacionado ao abandono e aos maus-tratos.
“Também está relacionado ao abandono, também relacionado. E os maus-tratos de animais também, com certeza”, afirmou.
Lei sobre carroças ainda precisa sair do papel
A entrevistada também mencionou a existência de uma legislação municipal relacionada à substituição das carroças no centro urbano de Feira de Santana.
Segundo ela, apesar da legislação, ainda não teria sido observada uma ação efetiva para iniciar o processo.
“Já tem uma legislação no município para substituir as carroças no centro urbano da cidade, mas infelizmente até o momento a gente também não viu uma ação de iniciar esse processo”, declarou.
Para a representante, é necessário acelerar a implementação das medidas previstas.
“E a gente precisa que isso seja feito de forma mais célere”, concluiu.