O comércio de Feira de Santana terá funcionamento diferenciado no feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida e também Dia das Crianças. As regras estão previstas na Convenção Coletiva de Trabalho e estabelecem horários específicos para estabelecimentos do centro da cidade, enquanto shoppings e lojas localizadas nos bairros terão maior liberdade de funcionamento.
Em entrevista ao Dia a Dia News, o presidente do sindicato, Marco Silva, explicou que a regulamentação busca garantir segurança jurídica para os empresários e, ao mesmo tempo, preservar os direitos dos trabalhadores que forem convocados para trabalhar durante o feriado.
Segundo Marco Silva, os shopping centers e bairros estão autorizados a funcionar normalmente nos feriados, conforme as regras específicas aplicáveis a esses estabelecimentos. No caso das lojas localizadas no centro, haverá uma regra diferenciada no dia 12 de outubro.
Centro funciona até as 13h
As empresas localizadas no centro da cidade que comercializam artigos infantis poderão funcionar até as 13h no feriado. A medida contempla estabelecimentos que vendem brinquedos, roupas, livros e outros produtos destinados ao público infantil.
Para definir se uma empresa é considerada do centro ou de um bairro, deve ser observado o endereço registrado no CNPJ do estabelecimento. Se constar “Centro”, a empresa segue a regra específica. Já estabelecimentos registrados em bairros, como Getúlio Vargas, Olhos D’Água, entre outros, são enquadrados nas regras destinadas aos bairros.
O Feiraguai, segundo Marco Silva, também deverá funcionar durante o feriado.
Trabalhador terá direito a indenização ou folga
Um dos principais pontos destacados pelo dirigente foi o direito dos trabalhadores convocados para atuar no feriado.
Conforme explicado por Marco Silva, quem trabalhar no dia 12 de outubro terá direito a uma indenização de R$ 90 para empresas com até 20 trabalhadores e de R$ 95 para empresas com mais de 20 funcionários. O pagamento deverá ser realizado no próprio dia, inclusive por Pix, conforme as regras da convenção.
Outra possibilidade é a compensação por meio de uma folga, desde que haja acordo entre empregado e empregador. A folga não pode ser imposta unilateralmente pelo empregador, segundo a orientação apresentada pelo dirigente.
A regra vale para trabalhadores de shoppings, lojas de bairros e estabelecimentos do centro, respeitando as condições previstas na convenção coletiva.
Comércio espera recuperação até o fim do ano
Durante a entrevista, Marco Silva também avaliou o desempenho do comércio e destacou que os meses de junho e julho registraram perda de empregos no setor, em um período marcado pelas vendas relacionadas ao Dia dos Namorados e às festas juninas.
Segundo ele, entretanto, agosto apresentou recuperação, com saldo positivo de 156 empregos no comércio de Feira de Santana.
A expectativa agora é de crescimento nas contratações e nas vendas com a chegada do Dia das Crianças, seguida pelas novas coleções de verão, Black Friday e período natalino.
Marco Silva afirmou ainda que empresários têm relatado dificuldades para preencher vagas disponíveis. Segundo ele, em alguns processos seletivos, muitos candidatos demonstram interesse inicialmente, mas poucos comparecem às entrevistas ou efetivamente aceitam as oportunidades.
Para o presidente do sindicato, o cenário indica a necessidade de discutir mudanças no modelo de contratação para aproximar as empresas das novas expectativas dos trabalhadores, principalmente dos jovens.
Expectativa de movimento no feriado
Com o funcionamento de shoppings, estabelecimentos dos bairros e lojas específicas do centro, a expectativa é de que Feira de Santana tenha um movimento comercial significativo no Dia das Crianças.
Marco Silva aproveitou para destacar a importância do comércio para a economia local e convidou consumidores de Feira de Santana e de cidades da região a aproveitarem o feriado para realizar compras no município.
“Feira de Santana é a locomotiva realmente do interior do Nordeste. Nós temos um comércio maravilhoso”, afirmou o dirigente.
A expectativa do setor é que o movimento do Dia das Crianças seja o início de uma sequência positiva de vendas, preparando o comércio para o período mais importante do calendário varejista: Black Friday e Natal.