A assessoria do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, nesta quarta-feira (7), que não pretende analisar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes do segundo turno das eleições.
Segundo o magistrado, julgar o caso agora poderia interferir no processo eleitoral. A assessoria acrescentou que também é necessário aguardar que a ação esteja pronta para julgamento, o que ainda não ocorreu: o processo aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em nota, a assessoria afirmou que o ministro “tem afirmado que não vai analisar o caso antes da eleição”. O texto ressalta ainda que a avaliação só deverá ocorrer após o segundo turno, o que, segundo o comunicado, “não significa imediatamente depois”, pois é preciso esperar que o processo esteja concluso.
Nunes Marques também indicou que, quando a ação estiver apta a ser julgada, ela será levada ao plenário, colegiado formado por todos os ministros da Corte, e não à Segunda Turma. Nesse cenário, caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, definir a data do julgamento.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo, com votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Luiz Fux votou pela absolvição. Os demais ministros (André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli) não participaram da votação e deverão se manifestar caso o processo chegue ao plenário.
No fim de outubro, a defesa do ex-presidente apresentou novo pedido de liminar pela liberdade de Bolsonaro e pela revisão criminal da condenação por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Um pedido semelhante, protocolado em maio deste ano, também aguarda decisão no gabinete de Nunes Marques.
Fonte:Metro 1 Foto:Ton Molina/STF