Fernanda Peleteiro 
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A votação em segundo turno foi prevista para ocorrer ainda nesta quarta-feira, após a aprovação de um requerimento que permite acelerar a tramitação.
A proposta estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos, e prevê uma transição gradual para a nova jornada. A mudança pretende substituir o modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para ter apenas um dia de folga.
Como será a mudança
Pelo texto, dois meses após a promulgação da emenda, a jornada máxima semanal será reduzida de 44 para 42 horas. Depois de mais 12 meses, o limite passará a ser de 40 horas semanais. A proposta também prevê a adoção de dois dias de descanso remunerado, sem redução dos salários.
Para concluir a tramitação no Senado, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. Se aprovada sem alterações, a proposta poderá seguir para promulgação.
A medida pode alcançar milhões de trabalhadores com carteira assinada, especialmente em setores que utilizam amplamente a escala 6×1, como comércio, alimentação e serviços. Até a conclusão das votações e a promulgação, porém, as regras atuais continuam em vigor.
