Fernanda Martins 
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Feira de Santana realiza, ao longo desta semana, a Operação Embarque Legal. A iniciativa tem como foco principal a fiscalização do transporte rodoviário de passageiros, garantindo a segurança viária e a regularidade das viagens na região.
Na manhã desta quarta-feira (16), por volta das 8h45, equipes da PRF abordaram um ônibus que fazia o trajeto entre Montes Claros (MG) e Aracaju (SE). O veículo tinha previsão de retornar da capital sergipana após o fim de semana.
Em entrevista ao Dia a Dia News, o policial rodoviário federal Luiz Fernando Castro explicou a ocorrência.
“Hoje, por volta das 8h45, durante uma abordagem no posto da Polícia Rodoviária Federal em Feira de Santana, constatamos que um veículo de transporte de passageiros utilizava uma licença falsa, conforme verificado no sistema da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Antes que pudéssemos comunicar a irregularidade ao condutor, ele evadiu-se do local.”
O policial detalhou as primeiras providências adotadas.
“O motorista apresentou a documentação do veículo e sua Carteira Nacional de Habilitação, que estavam regulares. No entanto, diante da constatação da fraude na licença de transporte, foi registrada uma ocorrência criminal. Realizamos buscas na região, mas o condutor não foi localizado. Ele responderá judicialmente pela evasão e pela prática ilícita, além de ter deixado os passageiros desamparados.”
Sobre a situação do veículo, Luiz Fernando esclareceu:
“O veículo permanecerá retido até que a empresa responsável providencie o devido acolhimento aos passageiros, que serão encaminhados à Rodoviária de Feira de Santana para prosseguirem viagem. Identificamos, inclusive, a presença de um segundo motorista a bordo. Ele permanece no local, mas esclareceu que não era o condutor no momento da abordagem e não foi o responsável pelo planejamento da viagem. O destino final do veículo era Aracaju (SE), com retorno previsto para Minas Gerais na segunda-feira.”
O policial também reforçou a importância da regularização do transporte interestadual de passageiros.
“É importante ressaltar que, para realizar viagens interestaduais, todo transportador coletivo deve obter a licença da ANTT para cada trecho, comprovando, principalmente, a contratação do seguro de responsabilidade civil. Esse seguro é fundamental para garantir o amparo aos passageiros em caso de sinistros. O transporte clandestino deixa os usuários desprotegidos, razão pela qual a Operação Embarque Legal é executada em todo o território nacional, visando à segurança viária. Esclareço que o veículo encontra-se regular perante o Código de Trânsito Brasileiro, contudo, está irregular quanto à prestação do serviço de transporte remunerado, por não possuir licença da ANTT, seguro e laudo de inspeção de segurança.”
Sobre os próximos passos da ocorrência, o policial informou:
“O veículo permanecerá retido no pátio da PRF até que a empresa comprove o translado seguro dos passageiros ao destino final. Quanto à empresa operadora, a ANTT nos informou que o veículo está em processo de transferência, o que demanda uma apuração mais aprofundada sobre a regularidade do novo prestador.”
A Operação Embarque Legal prossegue em toda a Bahia e em outras unidades da federação até o fim deste mês, com equipes atuando em pontos estratégicos. Em Feira de Santana, as ações de fiscalização seguem até esta quinta-feira (17).
Com informações:PRF/Miro Nascimento Foto:Divulgação
