O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (13) um recurso da Defensoria …
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A Justiça do Rio determinou a internação do adolescente que participou de estupro coletivo ocorrido em um apartamento de Copacabana em março deste ano. Na decisão, a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância …
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EconomiaJUSTIÇA
Procon de Feira já aplicou R$ 445 mil em multas contra entidades por descontos indevidos em benefícios do INSS
A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana tem atuado com firmeza …
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CRIMEJUSTIÇA
Demissão de promotor de Justiça é confirmada sete anos após condenação por assédio sexual contra servidoras
Foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (13), o ato administrativo que torna público a perda …
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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (12) o julgamento que vai definir se as plataformas que …
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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4149/04, que aumenta a pena pela posse ou porte …
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A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 4149/04, que aumenta a pena de reclusão …
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JUSTIÇA
Ney Matogrosso e Luisa Mell pedem aprovação de projeto que aumenta pena para tráfico de animais silvestres
O cantor Ney Matogrosso, Luisa Mell e outras celebridades defenderam na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11), a …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (11) a responsabilização das plataformas …
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CRIMEJUSTIÇA
Prisão de líder do CV em Morro de São Paulo aconteceu após estupro de menina de 11 anos
A prisão do traficante Valderson de Jesus Brito, que lidera homicídios do Comando Vermelho (CV), em Morro de São …
