Dra. Anastácia Nascimento fala, no Momento Jurídico, quadro do programa Dia a Dia News, sobre o golpe do …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para ir ao dentista. De acordo com a decisão, a Polícia Militar do Distrito …
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Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação
por Fernanda Martinspor Fernanda MartinsO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (13) um recurso da Defensoria …
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Procon de Feira já aplicou R$ 445 mil em multas contra entidades por descontos indevidos em benefícios do INSS
por Fernanda Martinspor Fernanda MartinsA Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana tem atuado com firmeza …
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Demissão de promotor de Justiça é confirmada sete anos após condenação por assédio sexual contra servidoras
por Fernanda Martinspor Fernanda MartinsFoi publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (13), o ato administrativo que torna público a perda …
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AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados
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STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por postagens
por Fernanda Martinspor Fernanda MartinsO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (12) o julgamento que vai definir se as plataformas que …
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JUSTIÇAProjeto de Lei
Câmara aprova projeto que aumenta pena para porte de arma de uso proibido
por Miro Nascimentopor Miro NascimentoA Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4149/04, que aumenta a pena pela posse ou porte …
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Aprovado texto-base de projeto que aumenta pena para porte de arma de fogo de uso proibido
por Miro Nascimentopor Miro NascimentoA Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 4149/04, que aumenta a pena de reclusão …
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Ney Matogrosso e Luisa Mell pedem aprovação de projeto que aumenta pena para tráfico de animais silvestres
por Miro Nascimentopor Miro NascimentoO cantor Ney Matogrosso, Luisa Mell e outras celebridades defenderam na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11), a …
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Moraes defende responsabilização de big techs por postagem de usuário
por Fernanda Martinspor Fernanda MartinsO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (11) a responsabilização das plataformas …

