A Bahia ocupa o quarto lugar no ranking nacional de crimes contra pessoas LGBTQIAPN+, com 543 ocorrências registradas em 2024, segundo o Anuário de Segurança Pública. O principal crime foi lesão corporal dolosa, com 495 casos — alta de 6% em relação a 2023 (467). O estado fica atrás apenas de Rio Grande do Sul (1.179), Pernambuco (638) e Minas Gerais (560).
Em relação a homicídios dolosos, a Secretaria de Segurança Pública não divulgou dados. Já os estupros contra pessoas LGBTQIAPN+ somaram 48 casos, aumento de 33,3% frente a 2023 (36).
No Brasil, desde 2023, ofensas e violências homofóbicas podem ser equiparadas a crimes de racismo ou injúria racial, conforme a Lei 14.532/2023.
A presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e coordenadora do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia (CPDD-LGBT), Keila Simpson, explica que as denúncias recebidas variam entre agressões físicas, expulsão de casa, impedimento de circulação e violência verbal. “Não hierarquizamos as ocorrências. Todas são tratadas com igual atenção, sejam simbólicas, psicológicas ou físicas”, afirma.
Fundado em 2018, o CPDD-LGBT funciona no Casarão da Diversidade, no Pelourinho (Salvador), e oferece atendimento jurídico, assistência social, apoio psicológico e ações pedagógicas. A instituição atua em rede com órgãos como o Ministério Público e a Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrim).
Entre os projetos, o “Círculo dos Saberes” promove letramento sobre diversidade em espaços públicos e privados, com o objetivo de reduzir a discriminação e ampliar o respeito às identidades LGBTQIAPN+.