Em entrevista ao programa Dia a Dia, o parlamentar destacou que a iniciativa representa um avanço importante para a inclusão social e para a ampliação do acesso das pessoas com deficiência ao serviço público.
Segundo Ângelo Almeida, o projeto nasceu a partir das discussões realizadas na Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, criada durante seu mandato anterior na Assembleia Legislativa.
“O projeto surgiu da escuta dos movimentos sociais e das entidades que representam as pessoas com deficiência. A partir dessas conversas, identificamos que a cobrança da taxa de inscrição muitas vezes se tornava mais uma barreira para quem já enfrenta diversos desafios no dia a dia”, afirmou.
O deputado ressaltou que pessoas com deficiência e suas famílias frequentemente convivem com despesas extras relacionadas a tratamentos, medicamentos e cuidados específicos. Nesse contexto, a isenção busca reduzir obstáculos econômicos e incentivar a participação desse público nos concursos públicos estaduais.
“Não é apenas uma questão financeira. É um estímulo para que essas pessoas possam buscar oportunidades e exercer seus direitos de forma plena”, explicou.
Ângelo Almeida lembrou ainda que a Frente Parlamentar possibilitou uma série de avanços em áreas como saúde, educação e acessibilidade, por meio do diálogo com associações de pessoas surdas, autistas, pessoas com síndrome de Down e outros segmentos.
O parlamentar agradeceu o apoio dos deputados estaduais pela aprovação unânime da proposta e afirmou que a expectativa agora é pela sanção do governador para que a nova legislação entre em vigor.
“É mais uma conquista construída coletivamente, ouvindo quem vive essa realidade e transformando demandas legítimas em políticas públicas”, concluiu.
