Os vereadores de Feira de Santana aprovaram a criação da Fundação Princesa do Sertão, entidade vinculada à Câmara Municipal que terá como objetivo fortalecer ações nas áreas de comunicação, educação para a cidadania e cultura.
Segundo o presidente da Casa, Marcos Lima, a fundação permitirá ampliar projetos e desenvolver iniciativas que hoje encontram limitações em razão das restrições administrativas do CNPJ do Legislativo.
TV Câmara e Escola Legislativa
Entre os órgãos que passarão a integrar a nova estrutura estão a TV Câmara e a Escola Legislativa. A proposta é fortalecer a comunicação institucional e ampliar as ações de formação e capacitação voltadas à população e aos servidores.
Procuradoria da Mulher
A Fundação Princesa do Sertão também deverá abrigar a Procuradoria da Mulher, presidida pela vereadora Lu de Ronny. O objetivo é fortalecer iniciativas voltadas à defesa dos direitos das mulheres e ao combate à violência de gênero.
Segundo Marcos Lima, a criação da fundação permitirá à Câmara desenvolver ações e projetos que hoje são inviabilizados pelas limitações administrativas do Legislativo.
Atividades serão fiscalizadas
O presidente da Câmara ressaltou que a fundação será administrada pela própria Casa, mas estará sujeita à fiscalização do Tribunal de Contas, assim como ocorre atualmente com as contas do Legislativo.
Recursos para infraestrutura
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram a readequação dos recursos destinados às obras de infraestrutura após a criação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), que substitui a antiga Superintendência de Operações e Manutenção (Soma).
De acordo com Marcos Lima, a nova pasta terá uma estrutura mais robusta para executar investimentos em drenagem, pavimentação e outras demandas consideradas prioritárias para o desenvolvimento de Feira de Santana.
