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 Câmara cria Fundação Princesa do Sertão

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Os vereadores de Feira de Santana aprovaram a criação da Fundação Princesa do Sertão, entidade vinculada à Câmara Municipal que terá como objetivo fortalecer ações nas áreas de comunicação, educação para a cidadania e cultura.

Segundo o presidente da Casa, Marcos Lima, a fundação permitirá ampliar projetos e desenvolver iniciativas que hoje encontram limitações em razão das restrições administrativas do CNPJ do Legislativo.

TV Câmara e Escola Legislativa

Entre os órgãos que passarão a integrar a nova estrutura estão a TV Câmara e a Escola Legislativa. A proposta é fortalecer a comunicação institucional e ampliar as ações de formação e capacitação voltadas à população e aos servidores.

Procuradoria da Mulher

A Fundação Princesa do Sertão também deverá abrigar a Procuradoria da Mulher, presidida pela vereadora Lu de Ronny. O objetivo é fortalecer iniciativas voltadas à defesa dos direitos das mulheres e ao combate à violência de gênero.

Segundo Marcos Lima, a criação da fundação permitirá à Câmara desenvolver ações e projetos que hoje são inviabilizados pelas limitações administrativas do Legislativo.

Atividades serão fiscalizadas

O presidente da Câmara ressaltou que a fundação será administrada pela própria Casa, mas estará sujeita à fiscalização do Tribunal de Contas, assim como ocorre atualmente com as contas do Legislativo.

Recursos para infraestrutura

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram a readequação dos recursos destinados às obras de infraestrutura após a criação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), que substitui a antiga Superintendência de Operações e Manutenção (Soma).

De acordo com Marcos Lima, a nova pasta terá uma estrutura mais robusta para executar investimentos em drenagem, pavimentação e outras demandas consideradas prioritárias para o desenvolvimento de Feira de Santana.

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