Mayara Nailanne 
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), lançou nesta semana o programa Sistematizaê Bahia, iniciativa voltada ao fortalecimento dos Sistemas Municipais de Cultura nos 417 municípios baianos.
O programa tem como objetivo orientar gestores municipais na criação e implementação de instrumentos de gestão cultural, fortalecendo a integração entre os sistemas municipal, estadual e nacional de cultura.
A ação segue as diretrizes da Lei Federal nº 14.835/2024, que instituiu o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e estabelece a cooperação entre União, estados, municípios e Distrito Federal na formulação e execução de políticas públicas culturais.
Segundo a SecultBA, o Sistematizaê oferecerá formação continuada para gestores e técnicos municipais, além de suporte para a implantação de conselhos, planos e fundos municipais de cultura.
Para a superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Amanda Cunha, o programa representa uma estratégia para ampliar a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura e consolidar o Sistema Estadual de Cultura em todo o território baiano.
Entre as estruturas recomendadas aos municípios estão a criação do Conselho Municipal de Cultura, do Plano Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Cultura e a realização periódica de conferências municipais.
De acordo com a presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, Tainá Santos, o fortalecimento dos sistemas culturais amplia o acesso da população às políticas públicas do setor, garante mais transparência na aplicação dos recursos e contribui para a valorização da produção cultural local.
O diretor de Territorialização da Cultura da SecultBA, Antônio Leone Souza Costa, destacou que o programa também busca auxiliar os municípios na adequação ao novo marco legal da cultura, facilitando o acesso a recursos e mecanismos de financiamento.
Com o lançamento do Sistematizaê, a Secretaria de Cultura pretende ampliar o apoio técnico aos municípios e estimular a adesão ao Sistema Nacional de Cultura, fortalecendo a gestão cultural em todo o estado.
