Fernanda Peleteiro 
O Senado Federal promoveu, nesta quarta-feira (1º), uma sessão de debates sobre a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, sem redução de salários. A discussão reuniu parlamentares, ministros, representantes de trabalhadores, empresários, cooperativas, entidades do setor produtivo e especialistas para avaliar os impactos da mudança na jornada de trabalho.
A proposta em análise é a PEC 221/2019, aprovada pela Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado. O texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, estabelece dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados e garante que não haja redução salarial.
Durante o debate, representantes das centrais sindicais defenderam que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, reduzir casos de adoecimento físico e mental e aumentar a produtividade das empresas. Segundo os defensores da proposta, países que adotaram jornadas menores registraram ganhos em bem-estar e eficiência.
Já representantes do setor empresarial demonstraram preocupação com os impactos econômicos da medida. Entre os principais pontos levantados estão o possível aumento dos custos de contratação, dificuldades para pequenas empresas e setores que dependem de funcionamento contínuo, além da necessidade de discutir formas de adaptação caso a proposta avance.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o objetivo da sessão foi ampliar o diálogo entre todos os segmentos da sociedade antes da votação da matéria. Segundo ele, um tema com potencial de alterar significativamente as relações de trabalho precisa ser debatido de forma ampla e transparente.
A PEC ainda seguirá a tramitação no Senado, passando pelas comissões da Casa antes de eventual votação em plenário. Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado em dois turnos pelos senadores para, depois, ser promulgado.
Fonte: Agência Senado
