O Ministério Público da Bahia (MPBA) participou, nesta sexta-feira (31), da Mobilização Nacional pelo Pacto Brasil contra o Feminicídio, realizada em Salvador. A iniciativa reuniu representantes dos governos federal e estadual, além de integrantes do sistema de Justiça, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.
O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, representou o MPBA na cerimônia, que contou com a presença da primeira-dama Janja Lula da Silva, do governador Jerônimo Rodrigues e de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O encontro reforçou a necessidade de atuação integrada entre União, estados e municípios para ampliar as ações previstas no Pacto Brasil contra o Feminicídio.
A mobilização é promovida pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, em parceria com o Governo da Bahia, o Ministério Público e outras instituições. O pacto busca prevenir e combater todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres e meninas, por meio de políticas públicas articuladas e intersetoriais.
Durante a cerimônia, Janja Lula da Silva destacou que o feminicídio pode e deve ser prevenido, defendendo uma atuação conjunta entre os poderes públicos, instituições e a sociedade. Segundo ela, proteger as mulheres é uma responsabilidade coletiva e exige ações permanentes para impedir que mais vidas sejam interrompidas pela violência.
Também participaram do evento a ministra das Mulheres, Márcia Lopes; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias; a procuradora-geral de Justiça adjunta do MPBA, Norma Cavalcanti; a defensora pública-geral da Bahia, Camila Canário; além de representantes do Tribunal de Justiça da Bahia, da Assembleia Legislativa e de secretarias estaduais e federais.
Fonte: MPBA