A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), de forma simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O texto segue agora para análise do plenário do Senado, onde ainda precisa ser aprovado em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis.
O relatório do senador Omar Aziz foi aprovado sem alterações. O parlamentar rejeitou as 36 emendas apresentadas e manteve o mesmo texto que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, justamente para evitar que a proposta precisasse retornar à Câmara para uma nova análise.
A PEC prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários. A mudança seria implementada de forma gradual, em um período de 14 meses. A proposta também estabelece dois dias de descanso por semana, preferencialmente aos domingos.
A intenção dos governistas é tentar levar a matéria ao plenário ainda nesta quarta-feira. Para acelerar a tramitação, senadores aliados do governo articulam a aprovação de um calendário especial, que poderia eliminar a necessidade de esperar cinco sessões de discussão entre o primeiro e o segundo turno.
A oposição, por outro lado, deve utilizar mecanismos regimentais para tentar adiar a votação. Entre as possibilidades estão pedidos de vista e a tentativa de levar a discussão para outras comissões do Senado.
Se aprovada definitivamente pelo Senado, a proposta poderá representar uma mudança na organização da jornada de trabalho no país, substituindo o modelo tradicional de seis dias trabalhados por um de dois dias de descanso semanal.