O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (9) uma medida provisória e um decreto com novas medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis no Brasil. As ações reduzem a carga de impostos federais sobre a gasolina e o etanol e criam uma subvenção para produtores e importadores de diesel.
Para a gasolina, o decreto reduz em R$ 0,63 por litro os tributos federais PIS/Pasep e Cofins. Com a mudança, a carga tributária federal sobre o combustível passa a ser de R$ 0,16 por litro. O governo também zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível. A redução representa R$ 0,19 por litro em relação ao valor que era cobrado anteriormente.
No caso do diesel, a medida provisória autoriza uma subvenção de R$ 1 por litro para produtores e importadores do combustível. A intenção é reduzir os impactos da alta dos preços internacionais do petróleo sobre o mercado brasileiro e evitar que a elevação dos custos seja repassada integralmente aos consumidores.
Segundo o governo federal, as medidas foram adotadas diante da instabilidade nas cotações internacionais do petróleo e das restrições na oferta de combustíveis provocadas por conflitos geopolíticos. A expectativa é de que as ações ajudem a reduzir, ainda que temporariamente, os efeitos do cenário internacional sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro.