O Supremo Tribunal Federal teve dez movimentações relacionadas aos casos Banco Master, envolvendo também a investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes, e ao caso Dark Horse, entre a noite de sexta-feira (11) e o domingo (13).
As decisões ocorreram às vésperas da sessão marcada para esta terça-feira (15), quando o plenário do STF deverá analisar o procedimento relacionado a mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Uma das principais movimentações ocorreu após o ministro André Mendonça determinar o levantamento do sigilo de processos relacionados ao caso Master. Com a medida, vieram a público informações sobre gastos relacionados ao filme “Dark Horse”, conversas entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, além de detalhes sobre viagens pagas pelo ex-banqueiro ao senador Ciro Nogueira e voos do senador Jaques Wagner que teriam sido organizados por Vorcaro.
O ministro Cristiano Zanin também solicitou acesso à íntegra dos dados extraídos do celular de Vorcaro. Mendonça, por sua vez, argumentou que a divulgação do conteúdo poderia comprometer as investigações.
No sábado (12), o presidente do STF, Edson Fachin, marcou para 23 de setembro o julgamento de um pedido de investigação contra André Mendonça. Fachin afirmou que a análise deveria ocorrer em momento separado, já que o procedimento ainda está em fase de instrução.
Ainda no sábado, Fachin determinou que a Polícia Federal informasse, em até 24 horas, onde estão os dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro e em quais condições esse material se encontra. A medida ocorreu depois que Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes pediram acesso à íntegra dos dados.
Segundo André Mendonça, a cópia existente em seu gabinete é apenas um backup de segurança, que permanece lacrado e não teria sido manuseado pelo ministro.
No domingo (13), o ministro Flávio Dino determinou a retirada do sigilo da investigação do caso Dark Horse. O procedimento apura possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos e o financiamento da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Enquanto isso, a Polícia Federal informou a Fachin que pode fornecer imediatamente aos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes cópias dos dados extraídos do celular de Vorcaro, preservando a cadeia de custódia e a integridade do material.
No fim do domingo, Zanin determinou que a Polícia Federal entregasse ao seu gabinete uma cópia dos dados. O ministro destacou que os elementos de prova pertencem ao plenário e aos ministros do Supremo, e não exclusivamente ao relator do processo.
Pouco depois, Alexandre de Moraes pediu o levantamento do sigilo de um processo que, segundo ele, contém informações consideradas importantes para a sessão desta terça-feira. O pedido envolve uma ação que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Daniel Vorcaro e do Banco Master.
Gilmar Mendes também voltou a reforçar o pedido para ter acesso aos dados extraídos do celular do ex-banqueiro. O ministro argumentou que a análise da íntegra do material é necessária para que os demais integrantes da Corte possam avaliar o conteúdo que será utilizado no julgamento.
As sucessivas decisões movimentaram o Supremo durante o fim de semana e antecedem uma sessão considerada relevante para o caso, marcada para esta terça-feira (15), quando os ministros deverão analisar as mensagens envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.