A falta de água em comunidades da zona rural de Feira de Santana voltou a preocupar as autoridades municipais. Diante dos relatos de desabastecimento em distritos como Bonfim de Feira, Jaguara, Ipuaçu e Tiquaruçu, além da região de São José, a agência reguladora municipal anunciou que pretende cobrar da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) um plano emergencial para enfrentar o problema.
Durante entrevista ao Dia a Dia News, o representante da agência afirmou que a situação vem sendo acompanhada e que a empresa deverá apresentar, em um prazo considerado mínimo, medidas concretas para garantir o abastecimento da população.
Cobrança por um plano de contingência
Segundo o entrevistado, a preocupação com a falta d’água foi manifestada durante a Expofeira, quando chegaram relatos sobre dificuldades enfrentadas por moradores de diferentes distritos.
“Eu manifestei a preocupação com as notícias que estava recebendo da falta d’água nos diversos distritos da cidade, Bonfim, Jaguara, Ipuaçu, Tiquaruçu.”
Ele explicou que, diante do agravamento da situação, a agência decidiu notificar a Embasa para que a empresa apresente um plano capaz de apontar como pretende solucionar o problema e enfrentar as condições climáticas previstas para os próximos meses.
Na avaliação apresentada durante a entrevista, a empresa deveria estar preparada para períodos de maior dificuldade no abastecimento, especialmente diante das previsões climáticas mencionadas pelo entrevistado.
“A Embasa já devia estar com um plano de contingência desenhado para estar atendendo a população.”
A cobrança ocorre justamente em um período em que as comunidades rurais já enfrentam dificuldades para ter acesso regular à água.
Possibilidade de intervenção no serviço
O representante da agência também afirmou que, caso a Embasa não apresente respostas consideradas suficientes, o município poderá avaliar medidas mais rigorosas.
Entre as possibilidades citadas está uma eventual intervenção no serviço local de abastecimento, caso sejam identificados descumprimentos das obrigações previstas no contrato e nas metas estabelecidas para o saneamento municipal.
“Ou a Embasa apresenta um plano e apresenta soluções para resolver isso, ou nós vamos conversar com o prefeito e com a Procuradoria-Geral do município, no sentido de adotar uma providência drástica de até, se for o caso, intervir no serviço.”
Ele fez questão de explicar que uma eventual intervenção não seria na empresa estadual como um todo, mas especificamente na prestação do serviço dentro do município.
Segundo o entrevistado, o abastecimento de água e o esgotamento sanitário são serviços de responsabilidade municipal, prestados pela Embasa por meio de contratação.
“Nós não vamos intervir na Embasa estadualmente, nós vamos intervir na Embasa no serviço local, o serviço que é do município de Feira de Santana, para o qual ela foi contratada.”
Precedente de 2023
Durante a entrevista, também foi citado um episódio ocorrido em 2023, quando Feira de Santana teria enfrentado uma crise de abastecimento semelhante, embora, segundo o entrevistado, menos severa que a atual.
Na ocasião, a agência também atuou junto à Embasa e chegou a considerar a possibilidade de intervenção no serviço local caso os problemas não fossem solucionados.
O representante destacou que a atuação municipal encontra respaldo nas atribuições relacionadas à fiscalização e à regulação do serviço.
Ele também fez uma comparação com a intervenção realizada anteriormente no Shopping Popular, afirmando que, naquele caso, a medida contribuiu para mudanças na prestação do serviço.
“Isso nós temos o poder de fazer.”
Para ele, a situação atual exige uma cobrança mais firme porque envolve um serviço considerado essencial para a população.
“Não é admissível que a população continue a sofrer as consequências da inoperância da Embasa no abastecimento de água, esse bem tão indispensável para a vida regular das pessoas.”
Problemas também envolvem o esgotamento sanitário
Além da falta d’água, a entrevista abordou outro problema relacionado ao saneamento: a dificuldade de moradores realizarem a ligação de seus imóveis à rede de esgoto, mesmo quando o serviço já está disponível na região.
Segundo o representante da agência, existem locais em Feira de Santana onde a rede de esgotamento sanitário passa em frente aos imóveis, mas os moradores ainda não estão conectados ao sistema.
A agência afirma que está discutindo com a Embasa a elaboração de um plano mais assertivo para ampliar essas conexões.
“Nós temos notícia de que em algumas regiões da cidade tem o serviço de esgotamento e as pessoas não se conectam a ele.”
Esgoto lançado na rede de drenagem
A falta de ligação dos imóveis à rede de esgoto, segundo o entrevistado, pode provocar impactos ambientais e também sobrecarregar o sistema de drenagem urbana.
Ele explicou que, em alguns casos, o esgoto acaba sendo direcionado para canais destinados à drenagem das águas pluviais.
Esse material pode posteriormente chegar aos rios que cortam ou passam pela região de Feira de Santana.
“Isso implica em quê? Em jogar esgoto nos canais de drenagem de águas fluviais, e que, por fim, vão resultar na coleção dos nossos rios, Rio Subaé, Rio Jacuípe.”
O representante citou ainda o Rio Jacuípe como um exemplo visível dos impactos provocados pelo lançamento de esgoto sem o tratamento adequado.
“Que sofre esse efeito nefasto do esgoto in natura sendo lançado no rio.”
De acordo com ele, a agência pretende intensificar a fiscalização e as ações relacionadas ao esgotamento sanitário.
Carros-pipa e gasto público
Outro ponto considerado preocupante é a necessidade de utilização de carros-pipa para atender comunidades que estão enfrentando problemas no abastecimento.
Segundo o entrevistado, a Prefeitura de Feira de Santana estaria gastando aproximadamente R$ 1 milhão por mês com o fornecimento de água por meio desse serviço.
Ele argumenta que, na avaliação apresentada pela agência, esse custo não deveria recair sobre o município, uma vez que o abastecimento integra as obrigações da empresa responsável pela prestação do serviço.
“Não vamos admitir que a Prefeitura tenha que estar despendendo quase um milhão de reais por mês com o fornecimento de carros-pipa, porque essa é uma obrigação da contratada, da Embasa.”
A cobrança, portanto, envolve não apenas a regularização do abastecimento, mas também a discussão sobre os custos que estão sendo assumidos pelo poder público para minimizar os efeitos da falta de água.
Prefeitura acompanha situação
Ao final da entrevista, o representante informou que a questão também conta com o acompanhamento do prefeito José Ronaldo de Carvalho.
Segundo ele, o prefeito teria solicitado uma atuação mais efetiva para buscar uma solução para o problema.
“Recebemos uma demanda, uma manifestação especial do prefeito Zé Ronaldo no sentido de que buscássemos intervir nessa questão de forma a resolver essa situação.”
A agência afirma ainda que mantém contato permanente com a Embasa para tratar de diferentes problemas relacionados à prestação dos serviços.
Entre os assuntos acompanhados estão, por exemplo, questões relacionadas à recuperação de pavimentos após intervenções realizadas pela empresa e, agora, com maior urgência, o abastecimento de água.
Preocupação com os próximos meses
O entrevistado destacou que a preocupação aumenta diante das condições climáticas previstas para o período que se aproxima.
Na avaliação apresentada, a possibilidade de agravamento da estiagem exige que medidas sejam adotadas antecipadamente, evitando que a população seja novamente surpreendida por problemas ainda maiores no abastecimento.
“Nós precisamos estar preparados para enfrentá-lo.”
A expectativa agora é que a Embasa apresente as medidas solicitadas pela agência e indique quais ações serão adotadas para garantir o abastecimento, principalmente nas comunidades da zona rural.
Enquanto isso, a agência reguladora sinaliza que poderá ampliar a cobrança e discutir, junto à Prefeitura e à Procuradoria-Geral do Município, medidas administrativas mais rigorosas caso os problemas permaneçam sem solução.