Feira de Santana aderiu à iniciativa AdaptaCidades, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), voltada ao fortalecimento da capacidade dos municípios para enfrentar os impactos das mudanças climáticas. O Termo de Adesão foi assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e tem vigência inicial de 36 meses.
A iniciativa integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, instituído pelo Governo Federal, e prevê apoio técnico e capacitação para que os municípios participantes desenvolvam planos ou estratégias de adaptação às mudanças do clima, considerando suas características e capacidades locais.
Com a adesão, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM) será responsável pela operacionalização das ações em Feira de Santana e pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Adaptação à Mudança do Clima.
Entre as primeiras medidas previstas está a formação de uma equipe técnica municipal, com no mínimo quatro integrantes, que participará de capacitações e atividades de acompanhamento promovidas no âmbito da iniciativa.
O município também deverá realizar, no prazo de até 90 dias, uma reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente ou fórum específico, com participação da sociedade civil, para apresentação da iniciativa AdaptaCidades.
Apoio técnico do Governo Federal
Por meio da iniciativa, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima oferecerá capacitação virtual e oficinas presenciais para a equipe indicada pelo município, além de suporte técnico e mentoria para a elaboração do plano de adaptação.
O Governo Federal também disponibilizará metodologias, conhecimentos e ferramentas para apoiar o planejamento municipal, além de acompanhar a execução das ações.
Após a ratificação do termo, Feira de Santana estará apta a receber apoio inicial destinado ao fortalecimento da capacidade institucional do município para a elaboração de planos municipais de adaptação e resiliência climática.
Como parte dos compromissos assumidos, o município deverá apresentar ao Ministério do Meio Ambiente, em até 30 dias após a publicação do Termo de Adesão, um plano de trabalho elaborado a partir de modelo fornecido pelo Governo Federal.
A adesão representa mais uma etapa no planejamento de políticas públicas voltadas à prevenção e à redução dos impactos associados às mudanças climáticas, com participação do poder público e da sociedade civil na construção das estratégias municipais.
Fonte:Secom Fotos: ACM e Valto Novaes – Arquivo