O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, voltou a defender nesta quinta-feira (8) o fim da reeleição e afirmou que, caso vença a disputa, pretende que a mudança já seja aplicada a um eventual mandato seu. Questionado sobre a possibilidade de o mandato presidencial passar de quatro para cinco anos, Flávio afirmou que a definição caberá ao Congresso.
“Não tem que valer só para o futuro. Para mim, tem que valer já no meu mandato. Se serão quatro ou cinco anos, se também vai valer para governador e prefeito, isso o processo legislativo é que vai definir”, afirmou.
Flávio disputa o segundo turno da eleição presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação está marcada para 25 de outubro.
PEC no Congresso
Na quarta-feira (7), Flávio já havia dito que pretende usar o “capital político” de um presidente recém-eleito para tentar aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acabe com a reeleição. Ele também afirmou que, caso seja eleito, não pretende disputar um segundo mandato em 2030.
Nesta quinta, o candidato reforçou que é autor da PEC e que pretende trabalhar pela aprovação da proposta no Congresso.
“Mais do que um compromisso, eu assinei a PEC, sou autor da PEC e vou usar o capital político que um presidente recém-eleito tem para conseguir aprová-la no Congresso”, disse.
Como as regras sobre reeleição estão previstas na Constituição, a mudança depende da aprovação do Congresso. Segundo Flávio, o processo legislativo também definirá a duração dos mandatos e se a medida será aplicada a governadores e prefeitos.
A defesa do fim da reeleição já vinha sendo feita pelo candidato antes do segundo turno. Em agosto, Flávio negou ter negociado com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), um acordo sobre o tema em troca de maior engajamento na campanha. Na ocasião, afirmou que acabar com a reeleição presidencial já era uma de suas bandeiras.
Mudanças na Constituição
A proposta voltou ao centro do debate nesta semana depois de Flávio afirmar que pretende usar a maioria de partidos de direita no Congresso para promover mudanças na Constituição, caso seja eleito.
Na quarta-feira, ao explicar a declaração, o candidato citou entre as propostas mudanças no Judiciário e no Supremo Tribunal Federal (STF), redução da maioridade penal, alterações na reforma tributária e o fim da reeleição.
Durante um evento de apoio do Republicanos à sua candidatura, Flávio também voltou a usar a expressão “redemocratizar” o país. Segundo ele, as instituições precisam “voltar a ser respeitadas”.
Fonte:Metro 1 Foto:Divulgação