Bancos, instituições financeiras e fundos de investimento têm cinco dias úteis para apresentar ao governo federal as dívidas que poderão participar da nova etapa do programa Desenrola Brasil 3.0. O prazo termina no dia 30 de outubro, conforme edital publicado pelo Ministério da Fazenda. A iniciativa prevê a compra de carteiras de dívidas pela União para viabilizar a renegociação dos débitos com os consumidores.
A estimativa do governo é reunir até 90 bilhões de reais em dívidas antigas nesta primeira etapa. A proposta prevê descontos de pelo menos 90% na compra dessas carteiras, com prioridade para pessoas de menor renda e microempreendedores individuais, os MEIs.
Entre as dívidas que poderão ser incluídas estão débitos de cartão de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais sem desconto direto na folha de pagamento. Pelos critérios previstos para esta etapa, os débitos devem ter valor original de até 10 mil reais e atraso entre 720 e 1.645 dias, além de atender às demais condições do programa.
Após a seleção das carteiras, o governo pretende realizar um leilão, previsto para novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro. Os consumidores poderão renegociar os débitos posteriormente, com possibilidade de pagamento à vista ou parcelado.
Neste momento, a renegociação ainda não está aberta ao público. Os bancos estão na fase de apresentação das dívidas, e os consumidores devem aguardar a divulgação das regras de adesão, dos prazos e das condições de pagamento.