Prefeituras baianas pressionam Senado por redução de contribuição previdenciária

A União dos Municípios da Bahia (UPB) intensificou a articulação com senadores para acelerar a aprovação do projeto que prevê a redução da contribuição previdenciária patronal paga pelas prefeituras ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida busca aliviar as despesas dos municípios e ampliar a capacidade de investimento das administrações locais.

A mobilização ganhou força após o senador Otto Alencar assumir a relatoria do Projeto de Lei Complementar (PLP) 51/2021, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e apresentar parecer favorável à proposta na última quarta-feira (11).

Nesta sexta-feira (13), o presidente da UPB, Wilson Cardoso, se reuniu com o senador Jaques Wagner, autor do projeto, para discutir o avanço da matéria. Durante o encontro, Wagner afirmou que pretende levar a reivindicação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à equipe econômica do governo federal.

O projeto estabelece cinco faixas de contribuição previdenciária, que variam de 8% a 18%, conforme o Produto Interno Bruto por habitante de cada município. Atualmente, a alíquota geral é de 20%, embora municípios enquadrados no regime de transição paguem 16% em 2026.

Segundo a UPB, a redução dos encargos permitiria que as prefeituras destinassem mais recursos para áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.

A entidade informou que continuará acompanhando a tramitação do projeto e articulando apoio político para que a proposta avance no Senado. De Olho na Cidade +2

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