Fernanda Martins 
“Desejo adiantar que nosso sentimento é de tranquilidade. Embora não se possa prever a interpretação judicial, ao longo desses anos nosso advogado, Hércules Oliveira, conduziu o caso com sabedoria e técnica, apresentando as defesas necessárias. É importante mencionar que o próprio juiz evidenciou que não cabia ao Judiciário julgar a questão, mas sim à prefeitura, que detém a autonomia para decidir sobre a ocupação da área. Sempre tivemos o apoio da prefeitura.”
A afirmação do presidente foi feita após Juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, extinguiu a ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP) que questionava a ocupação da Praça Presidente Médici, onde funciona o centro comercial conhecido como Feiraguay. A sentença, datada de 29 de novembro de 2019, concluiu que não há ilegalidade que justifique a intervenção do Poder Judiciário na gestão do espaço público.
“A ação inicial gerou apreensão, mas o prefeito assegurou a permanência do Feiraguay enquanto estivesse no cargo e no exercício da autonomia que possuía. O Feiraguay celebra 30 anos no dia 26 de novembro. Contamos com mais de 180 lojas em funcionamento, além de cinco galerias com um total de 140 boxes e o Feiraguay Box, que abriga 640 boxes, gerando mais de 3 mil empregos diretos. Setenta por cento desses postos de trabalho são ocupados por jovens, e cerca de 30% representam o primeiro emprego, principalmente para moradores dos bairros Jardim Acácia, Chácara Cosme, Feira IV, área do DNER e Tanque da Nação. O Feiraguay evoluiu, tornando-se um importante ponto turístico em Feira de Santana, mas sua relevância social e cultural para a cidade é ainda maior.”
A ação foi proposta após provocação do Sindicato dos Camelôs de Feira de Santana. O MP alegava que a praça, bem público de uso comum, estaria sendo utilizada de forma irregular, sem licitação, o que caracterizaria uma privatização indevida em benefício de comerciantes organizados em associação. O órgão chegou a sugerir a realização de estudos técnicos para eventual relocação dos vendedores, o que gerou debate na cidade.
Sandro também destacou as ações promovidas no espaço:
“Anualmente, em nosso calendário de ações de saúde, uma atividade marcante acontece no mês de março. Realizamos uma grande ação de saúde no Feiraguay, com foco nas mulheres empreendedoras, oferecendo serviços e exames preventivos rápidos.”
Segundo ele, nunca houve defesa pela retirada do Feiraguay:
“O que ocorreu foi uma manifestação, mencionada na matéria, de um comerciante que se sentiu prejudicado por decisões passadas. Essa questão resultou em uma investigação, mas sem qualquer impedimento à continuidade do projeto. Respeitamos a liberdade de expressão, embora a informação nem sempre seja precisa.”
Ele conclui:
“O Feiraguay é um equipamento essencial. Diariamente, enfrentamos o desafio da digitalização em relação ao comércio físico. É fundamental que os estabelecimentos comerciais se adaptem para continuar gerando empregos e renda em nossa cidade. A aquisição de produtos por meio de plataformas digitais, acessadas por dispositivos móveis, como smartphones, provenientes de empresas que operam fora do município, representa um desafio para a economia local. Essa prática, embora facilite o acesso a bens e serviços, pode resultar na evasão de impostos, na redução da geração de renda e na diminuição das oportunidades de emprego no município.”
Sandro finaliza destacando novos projetos:
“Diante desse cenário, estamos trabalhando, em colaboração com o Sebrae, com o apoio de um deputado federal, da prefeitura municipal e da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia, com o respaldo do governador, para obter o suporte necessário ao desenvolvimento de uma plataforma digital local. Nosso objetivo é oferecer aos empreendedores do município, que somam mais de 300 estabelecimentos, uma ferramenta para a criação de suas próprias lojas virtuais. Essa iniciativa visa promover a competitividade, a manutenção dos empregos e o fortalecimento da economia local, garantindo que o dinheiro circule dentro do município.”
Escrita pela estagiária Fernanda Martins, com informações:Miro Nascimento. Foto:Divulgação
