Levantamento do Conselho Nacional de Justiça revelou que mais da metade das unidades prisionais da Bahia opera acima da capacidade. Das 29 unidades analisadas, 17 apresentam superlotação, o que representa 58,6% do total, evidenciando a crise estrutural enfrentada pelo sistema penitenciário baiano. Entre os presídios com ocupação acima do limite estão unidades da capital e do interior, como os conjuntos penais de Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista, Eunápolis e a Penitenciária Lemos Brito, em Salvador.
Especialistas apontam que a superlotação compromete diretamente as condições de dignidade, segurança e ressocialização da população carcerária. Problemas como celas insalubres, déficit de servidores, precariedade na estrutura física e dificuldade de acesso à saúde e educação são alguns dos principais desafios relatados no sistema prisional do estado.
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia informou que acompanha os dados do CNJ e destacou que a situação reflete um problema estrutural nacional, marcado pelo crescimento da população carcerária em ritmo superior à ampliação da infraestrutura. Segundo a pasta, ações de reforma, requalificação de espaços e reorganização de vagas vêm sendo realizadas para enfrentar o cenário.
A avaliação reforça o alerta sobre a necessidade de investimentos e de políticas públicas voltadas não apenas à ampliação física das unidades, mas também à ressocialização e à reinserção social das pessoas privadas de liberdade.