O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (2) a proposta que amplia o atendimento de urgências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde, o SUS. A medida prevê a ampliação da oferta de medicamentos trombolíticos nas unidades de atendimento de urgência, incluindo as Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs.
Os trombolíticos são medicamentos utilizados para dissolver coágulos que bloqueiam a circulação sanguínea e podem provocar infarto e acidente vascular cerebral, o AVC isquêmico. Quando administrados rapidamente, eles podem ajudar a restabelecer o fluxo de sangue, aumentando as chances de sobrevivência e reduzindo o risco de sequelas.
A nova lei também prevê a criação de protocolos para tornar mais rápido e uniforme o atendimento desses pacientes na rede pública. Segundo o Ministério da Saúde, atualmente os protocolos do SUS já permitem o uso dos medicamentos em serviços de urgência e emergência, mas a aquisição é feita pelos gestores locais.
Para acompanhar a implementação da medida, o Ministério da Saúde criou um comitê responsável por analisar e propor ações para ampliar o acesso aos medicamentos e melhorar a assistência aos pacientes com infarto e AVC.
O Brasil registra entre 300 mil e 400 mil casos de infarto por ano. Em 2025, o SUS contabilizou 292 mil atendimentos por AVC, sendo 218 mil relacionados ao AVC isquêmico.
No caso do infarto, o medicamento pode ser utilizado principalmente quando procedimentos mais complexos, como a angioplastia, não estão disponíveis dentro do tempo recomendado. A intenção é permitir que o paciente receba o tratamento enquanto a continuidade da assistência é organizada na rede de saúde.
A medida também contempla o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu 192. Atualmente, 102 unidades do serviço estão habilitadas para utilizar trombolíticos em todo o país, incluindo 12 unidades na Bahia.
