O Supremo Tribunal Federal definiu o rito que será adotado na sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão está marcada para começar às 10h e será transmitida ao vivo.
Os trabalhos serão abertos com a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, seguida pelas saudações aos integrantes da Corte. Depois, o processo será chamado para julgamento e haverá a leitura do relatório.
Na sequência, a Procuradoria-Geral da República poderá se manifestar. Após essa etapa, os ministros iniciarão a votação. Ainda não está definido se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão, assim como a participação do ministro Dias Toffoli.
O caso chegou ao plenário após o ministro André Mendonça, relator do caso Master, informar a existência de mensagens entre Moraes e Vorcaro. A discussão envolve a possibilidade de abertura de uma investigação relacionada ao conteúdo dessas conversas.
Para a sessão, o STF adotou um esquema rigoroso de segurança. O acesso ao plenário será restrito a pessoas previamente cadastradas. A entrada contará com detectores de metais e equipamentos de raio-X.
O uso de celulares também estará proibido durante a sessão. Os aparelhos deverão ser desligados e colocados em sacolas de segurança com lacre. Quem romper o lacre dentro do plenário poderá ser retirado do local.
Também estão previstas alterações no trânsito na região da Praça dos Três Poderes, em Brasília. O tráfego na Esplanada dos Ministérios será interditado na altura do Congresso Nacional durante o período de segurança.
A expectativa é de que a sessão possa durar várias horas, já que os ministros poderão apresentar seus votos individualmente e existe ainda a possibilidade de pedidos de vista, que podem suspender a análise do caso.