Fernanda Martins 
No Dia Mundial do Silêncio, o tenente-coronel Ivan Paulo, chefe do Centro de Planejamento e Decisões Estratégicas do Comando de Policiamento Regional Leste, explicou, em entrevista ao Dia a Dia News, sobre o combate à poluição sonora em Feira de Santana e região.
Ele destacou o trabalho da Polícia Militar e a atuação de diversas formas, incluindo operações como a “Operação Paredão”, para coibir a perturbação do sossego. As infrações podem ser enquadradas como contravenções penais, infrações de trânsito ou crimes ambientais.
“Nós atuamos de forma ordinária, com policiamento ordinário, através das ligações pelo 190. Também temos a nossa Operação Paredão, que, no maior pico de constatação dessa ação delituosa, conta com uma equipe específica, comandada por um capitão, sempre para evitar essa perturbação do sossego.”
Sobre como tem sido o trabalho de combate à poluição sonora excessiva em Feira de Santana, sob a gestão do Comando de Policiamento Regional Leste, ele afirmou:
“É uma questão basicamente de educação, que se transforma em um problema de segurança pública. Normalmente, quando há antecipação, fica mais fácil coibir. Agora, se deixar o problema crescer e chegar ao final do evento, torna-se mais complexa essa atuação, mas nós atuaremos de qualquer forma. Existem alguns cidadãos que não respeitam, procuram intimidar, tentar fazer algum tipo de filmagem para evitar a apreensão dos veículos, dos sons e outros que, na simples conversa, aceitam, e a ordem é restabelecida.”
O tenente-coronel também ressaltou quais são as principais ações empregadas para mitigar a perturbação do sossego público:
“Temos três tipos de infrações: a contravenção penal, prevista no artigo 42; a infração de trânsito, para quem utiliza sons automotivos de forma irregular; e também a questão do crime ambiental. Então, a depender dessas três situações, o policial militar vai fazer o devido enquadramento e conduzir a parte infratora para a delegacia de polícia e, se for o caso, realizar a apreensão dos equipamentos e do próprio veículo.”
Ele continuou:
“Sabemos que o que mede o som é o decibelímetro. É bom que fique claro que o decibelímetro é utilizado para constatação do crime ambiental. Na contravenção penal, basta que haja um vizinho ou um cidadão prejudicado pela perturbação do sossego para que possamos atuar. Já a infração de trânsito é facilmente perceptível, com a utilização de sons na área externa do veículo. Pode ser nas caçambas dos veículos ou em reboques, como tem sido utilizado, porque volta e meia encontramos reboques bem armados.”
Ele explicou ainda sobre os bairros de Feira de Santana que mais chamam a atenção devido ao número de ocorrências:
“Está reduzindo bastante com a nossa atuação, mas temos registros no Campo Limpo, Gabriela e também no Centro da cidade. Por incrível que pareça, não é uma atividade apenas das zonas periféricas. Na zona rural, em Humildes, também temos constatado essas anormalidades. Por isso, intensificamos a atuação a partir de sexta-feira, às 18h. Já temos uma equipe pronta, em sintonia com o nosso SICOM, e um capitão responsável apenas para tratar da perturbação do sossego.”
Acerca do número de apreensões neste primeiro quadrimestre do ano, ele explicou:
“Com a operação, a gente respeita também a autoridade do ente concedente. Se o evento foi liberado pelo município mediante alvará, a responsabilidade é de cada município, de cada gestor. Então, só atuamos se houver perturbação e provocação dos cidadãos. Já em eventos realizados em chácaras, sem alvará do município, a atuação é imediata.”
Escrita pela estagiária:Fernanda Martins, com informações:Miro Nascimento Foto:Divulgação
